Pontuação AUD Norma EPC: 3
Pontuação CMN: 0
Pontuação SUSEP Res. CFC 1.377/11: 0
Pontuação ProGP Norma EPC: 3
Pontuação PER Norma EPC: 3
Capacitadora: CRCSP - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO
Programa:
As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário - imunidades e isenções -, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor - fruto de experiência e pesquisa continuadas - e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
Público Alvo: Profissionais da contabilidade registrados no CRCSP, com situação regular, gestores e outros profissionais.
Palestrante: AIRTON GRAZZIOLI
Advogado graduado pela USP. Oficial de Compliance pela LEC, certificado pela FGV. Promotor de Justiça aposentado, tendo permanecido na Carreira por 30 anos, atuando
especialmente na Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Paulo entre 2005 e 2019. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em
Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP-SP. Autor de diversas obras referentes ao Terceiro Setor, dentre elas: Fundações Privadas - Doutrina e Prática;
Fundações Privadas - das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes; Compliance no Terceiro Setor, dentre outras.
Palestrante: ANGELA ZECHINELLI ALONSO
Angela Zechinelli Alonso - Contadora, Auditora, Perita, pós-graduada em Auditoria e Controladoria. Sócia da Alonso, Barretto & Cia. – Auditores Independentes. Coordenadora e Coautora de diversos livros. É consultora, palestrante e parecerista da área contábil. Foi Professora e Coordenadora de Curso de Ciências Contábeis e Consultora de Pós-Graduação. Acadêmica da Academia Paulista de Contabilidade.
Palestrante: JOSE EDUARDO SABO PAES
Procurador de Justiça do MPDF e Territórios, onde ingressou em 1989 e exerceu vários cargos, dentre eles o de Curador de Fundações, entre 1991 e 2005, e de Procurador-Geral de Justiça. Formou-se em Direito pela UnB e é Doutor pela Universidade Complutense de Madri - Espanha. É autor, dentre outras obras do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social e Organizações da Sociedade Civil - Associações e Fundações: constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes.
Palestrante: LUIZ FERNANDO NOBREGA
Contador. Compliance Officer formado (LEC – Legal and Ethics Compliance). Perito Contábil; Auditor Líder da ISO 37301. Docente do Ensino Superior em Graduação e Pós Graduação. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (2012/2013). Vice Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (2014/2017). Líder da Comissão de regulamentação da Lei de Lavagem de Dinheiro junto à Classe Contábil junto ao COAF, Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade, (2022/2025), Vice-Presidente do Instituto Paulista de Contabilidade (2022/2024) e Piloto de Planador em Formação.
Representando o CRCSP: CONSELHEIRO JOSE APARECIDO MAION e ADRIANO GILIOLI
Informações: Departamento de Desenvolvimento Profissional (11) 3824-5400 - ramal:1221