O Internal Revenue Service (IRS, a Receita Federal dos EUA) geralmente trata as criptomoedas como propriedade, de forma semelhante a ações ou imóveis, portanto, vender cripto pode gerar um ganho ou perda de capital. Mas muitos investidores têm conseguido usar uma "manobra fiscal" para evitar declarar criptomoedas em suas declarações de imposto de renda sem ter problemas com o IRS.
Isso está prestes a mudar com o ano fiscal de 2025, com as corretoras sendo obrigadas a enviar o que é conhecido como Formulário 1099-DA, informando os rendimentos brutos de cada venda de ativo digital e, a partir do próximo ano, também as informações sobre a base de custo (valor de aquisição).
Com o fim do ano se aproximando, é um bom momento para garantir que sua situação fiscal esteja em ordem. Isso é especialmente importante para investidores de criptomoedas, dada a nova exigência de relatório das corretoras pelo IRS cobrindo transações após 1º de janeiro de 2025.
O IRS geralmente trata cripto como propriedade, semelhante a ações ou imóveis, então vender cripto pode acionar um ganho ou perda de capital. E embora os investidores de cripto devessem manter bons registros desde sempre, a nova exigência de relatório lhes dá uma razão ainda mais convincente.
Isso ocorre porque as corretoras agora devem enviar o Formulário 1099-DA. Para o ano fiscal de 2025, elas são obrigadas a informar os rendimentos brutos de cada venda de ativo digital que processam. Em 2026 e adiante, torna-se obrigatório para as corretoras informar os rendimentos brutos e as informações da base de custo para os títulos cobertos.
Como as corretoras não tinham que emitir formulários 1099 para venda ou troca de criptomoedas no passado, era mais fácil para as pessoas agirem como sonegadores, disse Ric Edelman, consultor financeiro, autor e fundador do Conselho de Ativos Digitais de Profissionais Financeiros.
“Muitas pessoas acreditam erroneamente que não há obrigação de declarar”, disse Edelman.
À medida que os investidores de cripto fazem seu planejamento tributário para um ano que viu o bitcoinatingir novos patamares, mas mais recentemente suportar uma grande liquidação que cortou mais de US$ 40 mil (R$ 216 mil) de seu preço recorde, é importante entender os novos e mais rigorosos requisitos de manutenção de registros.
Digamos que você comprou ethereumpor US$ 1.500 (R$ 8,1 mil) e pagou uma taxa de transação de US$ 50 (R$ 270); sua base de custo seria de US$ 1.550 (R$ 8,3 mil), de acordo com um exemplo fornecido pela Coinbase. “Essencialmente, seu ganho ou perda é a diferença entre rendimento bruto e a base de custo. Se você vendesse aquele 1 ETH por US$ 2 mil (R$ 10,8 mil), seu ganho tributável seria de US$ 450 (US$ 2 mil – US$ 1.550).
Coloque seus registros de cripto em ordem agora
As corretoras são obrigadas a informar as informações de base de custo para o ano fiscal de 2026 e, se você não tem mantido bons registros até agora, terá que começar.
“É responsabilidade do contribuinte rastrear e comprovar qualquer base de custo que eles estejam fornecendo”, disse Daniel Hauffe, gerente sênior de política fiscal e defesa no Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA).
Para muitos investidores de cripto, isso será complicado, especialmente se transferiram seus tokenspara uma corretora depois de mantê-los em outro lugar e não mantiveram registros cuidadosos. Nesse caso, a corretora não terá o valor pelo qual você comprou a criptomoeda; a corretora saberá apenas o preço de quando você a transferiu, disse Hauffe.
Idealmente, os contribuintes devem tentar resolver essas questões agora, antes que as corretoras sejam obrigadas a informar a base, e isso pode exigir falar com um profissional tributário qualificado.
Investidores de cripto que têm acompanhado seus ativos de forma desorganizada no passado também devem considerar a contratação de um provedor de manutenção de registros fiscais de cripto. Existem vários desses serviços, incluindo ProfitStance, Taxbit, TokenTaxe ZenLedger.
Edelman disse que é melhor usar um provedor de manutenção de registros devido às complexidades envolvidas. “Se você tentar fazer isso manualmente, é complicado e é provável que cometa erros”, disse ele.
Stakingde cripto e ETFs de staking serão um grande foco fiscal
Embora o IRS tenha emitido orientações básicas sobre o tratamento fiscal de criptomoedas há mais de uma década, o mercado mudou significativamente desde então, ressaltando a necessidade de orientações atualizadas em várias áreas.
Em 2024, o IRS, no Aviso 2024-57, disse que continuava a estudar diferentes tipos de transações de cripto para determinar a tributação apropriada. Isso deixou muitos contribuintes no limbo, coçando a cabeça sobre como declarar certos tipos de transações.
Embora o IRS tenha dito que não imporá penalidades para tipos limitados de transações enquanto as regulamentações estão sendo definidas, os contribuintes ainda precisam manter registros cuidadosos para que possam contabilizá-las adequadamente.
Uma área na qual os investidores de criptomoedas aguardam direção são as transações de staking. Orientações sobre isso e outros tipos de transações cripto mais complicadas são esperadas para o próximo ano, disse Edelman.
Alguns defensores dizem que os impostos só deveriam ser aplicáveis no momento em que essas recompensas são gastas, vendidas ou descartadas de outra forma. Até agora, no entanto, o IRS disse que essas recompensas devem ser tributadas como renda no momento do recebimento, disse Hauffe.
Orientações adicionais especificamente sobre staking podem ser especialmente importantes agora que o IRS confirmou que emissores de fundos negociados em bolsa (ETFs) podem fornecer recompensas de staking, disse Zach Pandl, chefe de pesquisa na Grayscale, uma plataforma de investimento focada em ativos digitais.
A disponibilidade de criptomoedas dentro de ETFs ampliou o campo de atuação para investidores comuns ganharem exposição à classe de ativos, e as orientações mais recentes sugerem que mais investidores enfrentarão consequências fiscais decorrentes de recompensas de staking. “As recompensas de staking são cada vez mais comuns para investidores porque agora foram ativadas em ETFs”, disse Pandl.
Fonte: Times Brasil