CRCSP publica chamamento público para credenciamento de palestrantes

Publicado em 22/12/2025

O CRCSP publicou, no dia 18 de dezembro de 2025, o Edital de Chamamento Público n.º 67/2025, para credenciamento e formação de cadastro de professores e especialistas em temas relevantes para a profissão contábil.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, após o credenciamento, os especialistas poderão prestar serviços ao CRCSP como palestrantes em atividades nas modalidades presencial e a distância, na elaboração e revisão de conteúdos técnicos, entre outras atividades de Educação Profissional Continuada (EPC).

Para se candidatar ao credenciamento, é necessário estar inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e enviar o requerimento de participação, disponível no Anexo III do Edital de Chamamento Público, através do site https://servicos.crcsp.org.br/desenvolvimento/cadastro_palestrante.html, com a descrição detalhada da área de interesse e os documentos relacionados no Termo de Referência do processo.

São documentos obrigatórios para o credenciamento:

a) certidão negativa de débitos pessoa física - Receita Federal do Brasil;

b) foto 3x4 digitalizada fundo branco;

c) inscrição no INSS (se autônomo);

d) inscrição no PIS/Pasep;

e) comprovante de endereço;

f) comprovante de registro no órgão fiscalizador da profissão;

g) diploma do curso de graduação, de pós-graduação (“lato sensu” e “stricto sensu” e pós-doutorado) legalmente reconhecidos no Brasil;

h) certificados de cursos relacionados às áreas de interesse;

i) declaração como docente;

j) currículo que evidencie experiência nas áreas de interesse;

k) indicação do link dos trabalhos publicados e/ou livros publicados;

l) certidão de Regularidade junto ao órgão fiscalizador da profissão;

m) currículo profissional que indique experiência como instrutor ou docente.

O CRCSP poderá também promover reuniões e diligências para confirmar as informações ou solicitar documentos adicionais, mesmo que não mencionados.

Não podem solicitar o credenciamento pessoas que mantenham vínculos de natureza técnica, comercial, financeira, trabalhista ou civil com o Conselho ou seus dirigentes.

O credenciamento não cria uma obrigação de que o CRCSP contrate os serviços do profissional credenciado, mas possibilita que esta contratação ocorra, caso seja de interesse da entidade e da profissão contábil.

Após a análise das candidaturas, o resultado, com a lista de credenciados será publicada e permanecerá disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo os especialistas relacionados serem convocados para assinatura de contrato durante todo o prazo de validade do chamamento público

A lista das áreas de conhecimento disponíveis para credenciamento e demais informações necessárias estão disponíveis no site http://servicos.crcsp.org.br/desenvolvimento/cadastro_palestrante.html.