Faltando quatro dias para o fim do prazo para a entrega, 33.185.711 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal até as 9h de hoje. O balanço parcial indica que mais de 10 milhões de documentos ainda precisam ser transmitidos para atingir o volume de 44 milhões de declarações esperadas.
O que aconteceu
Receita ainda espera por mais de 10 milhões de declarações. Com a aproximação do prazo final para o envio da declaração sem multa, o Fisco alerta para que os contribuintes não deixem o envio para os últimos dias. O prazo limite de entrega termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29).
Perder o prazo resulta em multa de, no mínimo, R$ 165,74. Caso exista imposto devido, a entrega por atraso ocasiona uma penalidade que varia de 1% a 20% do imposto a ser pago.
Mais de 60% dos que já declararam têm imposto a restituir. Entre os que transmitiram o documento para a base de dados do Fisco, 61,2% têm direito à restituição, 21,4% deverão pagar o imposto e os demais 17,4% não devem pagar nem receber valores. A declaração pré-preenchida foi utilizada por 59,6% dos contribuintes.
Primeiro lote de restituição será pago também na sexta-feira. O megalote no valor de R$ 16 bilhões será disponibilizado diretamente na conta bancária de 8,75 milhões de contribuintes. A Receita afirma que os pagamentos serão realizados ao longo do dia e podem variar dependendo da instituição financeira.
Restituições ainda serão pagas em outros três lotes. Após os pagamentos previstos para a próxima semana, também serão desembolsados valores nos dias 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto. A Receita estima que 80% dos desembolsos serão distribuídos nos dois primeiros lotes.
Quem está no primeiro lote
A maior parte do valor será destinada a contribuintes prioritários. Do total de contemplados, 3,8 milhões são contribuintes que possuem prioridade legal. Esse grupo inclui idosos com mais de 80 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e professores, que têm direito à restituição antecipada, conforme a legislação.
O lote inclui restituições para idosos e pessoas com deficiência. Nas restituições prioritárias, serão feitas 256.697 restituições para idosos com mais de 80 anos e 2.256.975 para aqueles com idades entre 60 e 79 anos. Além disso, 222.100 restituições serão destinadas a contribuintes que apresentem deficiência física ou mental, ou doenças graves.
Professores também têm direito a restituições antecipadas. O lote inclui ainda 1.054.789 restituições para contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Essas restituições são uma forma de reconhecer a importância desses profissionais para a educação.
Lote também contempla contribuintes não prioritários com benefícios. Além das restituições destinadas aos contribuintes prioritários, 4.959.431 restituições serão creditadas a pessoas que, embora não tenham prioridade legal, receberam esse benefício por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Fonte: uol