CRCSP e TRF3 renovam acordo para incentivar conciliação em processos de execução fiscal

Publicado em 18/10/2017

O CRCSP e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) renovaram, em 18 de outubro de 2017, o acordo de cooperação técnica para promover a conciliação em processos de execução fiscal. A parceria, iniciada em 2012, foi reafirmada pelos presidentes do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, e do TRF3, Cecília Marcondes, na sede do Tribunal, em São Paulo.

O convênio foi renovado por 60 meses e prevê a adoção de ações conjuntas, apoio técnico e a troca de informações entre as entidades. O objetivo é adotar a conciliação em todos os processos de execução fiscal do Conselho e colaborar para a ampliação da prática em todo o estado, incentivando assim o consenso como resolução de conflitos e a celeridade dos processos judiciais.

Além dos presidentes do CRCSP e do TRF3, assinaram o acordo de cooperação técnica a coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal, Marisa Santos, e o gerente jurídico do Conselho, Fernando Eugênio dos Santos.