Em 4 de junho de 2018, ocorreu na capital paulista a 18ª edição do Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, com painéis sobre temas voltados à gestão, Contabilidade e ao ambiente regulatório das Entidades sem Fins Lucrativos. O vice-presidente de Administração e Finanças, José Donizete Valentina, representou o CRCSP no evento.

O coordenador-geral do Congresso, Marcos Biasioli, realizou a abertura do Congresso e destacou a importância do Terceiro Setor e de se buscar uma profissionalização cada vez maior deste segmento.

Também compuseram a mesa de abertura do evento o jurista Ives Gandra; o diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Michel Zanoni Camargo; a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e Assistência Social do Ministério da Saúde, Maria Victoria Paiva; e o coordenador-geral de Análise e Gestão de Processo e Sistemas do Ministério da Saúde, Bruno Carrijo.

Ives Gandra apresentou o primeiro painel do Congresso, com o tema “Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes”. Ele ressaltou também que esta imunidade deve-se ao relevante papel desempenhado pelas entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento da sociedade.

O segundo painel foi apresentado por Marcos Biasioli e pela secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria do Carmo Brant de Carvalho, e tratou sobre “A Repetição do Indébito Tributário das Beneficentes e os Atuais Assuntos Legais Polêmicos”.

A seguir, foram realizados os painéis “Cebas da Saúde”, apresentado por Maria Victoria Paiva e Bruno Carrijo, e “Cebas da Educação”, com Michel Zanoni Camargo e moderação do advogado especialista no Terceiro Setor Luigi Mateus Braga.

Contabilidade e Auditoria no Terceiro Setor

A prestação de contas das entidades sem fins lucrativos e aspectos contábeis da gestão destas organizações foram temas da segunda parte do Congresso. O conselheiro do CRCSP Marcelo Roberto Monello apresentou o primeiro painel da tarde, com o tema “Contabilidade Social”.

“Os gestores das organizações sociais devem estar atentos, principalmente, à separação que deve existir entre a atividade fim e a atividade meio nas prestações de contas. Este é um tema que os profissionais da contabilidade têm total conhecimento e é fundamental que os gestores busquem a orientação deles”, destacou Monello.

O auditor Guy Almeida Andrade, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) na gestão 2002-2004, apresentou o painel seguinte, sobre “Assuntos Contemporâneos da Contabilidade Aplicável ao Terceiro Setor”.

Dando continuidade ao tema, o auditor Marcos Boscolo falou sobre “Auditoria do Terceiro Setor”.

O painel seguinte tratou sobre o tema “eSocial: a Nova Ferramenta de Unificação da Prestação de Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Terceiro Setor” e teve como palestrantes os especialistas Paula Gramacho e Alessandro Santos.

A importância da Contabilidade para as entidades sem fins lucrativos

Após as apresentações, os palestrantes responderam às dúvidas do público. O debate “Contabilidade e Auditoria do Terceiro Setor” teve a participação de Marcos Biasioli, Alessandro Santos, Paula Gramacho, Marcos Boscolo, Guy Almeida Andrade e do conselheiro Marcelo Monello.

O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSP, José Donizete Valentina, foi o moderador da atividade e destacou a importância dos temas tratados no Congresso.

“A subsistência de uma entidade, seja ela privada, pública ou do Terceiro Setor, depende de uma boa gestão, o que é impossível sem a adoção das boas práticas contábeis”, declarou Donizete. “Este é um tema que eu tenho muito carinho, pois quem trabalha no Terceiro Setor o faz por amor ao próximo”, concluiu o vice-presidente.

Após o debate, Marcos Biasioli homenageou o vice-presidente José Donizete Valentina e entregou a ele um certificado de agradecimento e participação. Ele também entregou certificados aos demais palestrantes, por contribuírem para a realização do Congresso.

O coordenador aproveitou o momento para destacar a importância dos profissionais contábeis no Terceiro Setor. “Os profissionais da contabilidade são o coração das entidades. O trabalho deles é vital para a sobrevivência das entidades”, declarou Biasioli.

Encerramento

Para encerrar o XVIII Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, foram realizados os painéis “Mesa Brasil: Programa de Recolhimento de Alimentos”, apresentado pela nutricionista e coordenadora estadual do programa Mesa Brasil, Luciana Cassiano Machado Gonçalves, e “Comida Invisível – Tinder da Comida”, com a advogada e idealizadora do projeto Comida Invisível, Daniela Leite.

Após as apresentações, as palestrantes participaram do debate “Captação de Recursos”, com moderação de Marcos Biasioli.