Foi publicada em 21 de março de 2019 a Nota Técnica n.º 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.
As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial. Os eventos de SST estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para qualquer empresa desde 18 de março de 2019.
Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:
itens 1 a 18 (exceto 2) – 25 de abril de 2019 – ambiente de Produção Restrita
itens 1 a 18 (exceto 2) – 10 de julho de 2019 – ambiente de Produção
item 19 – 10 de abril de 2019 – ambiente de Produção
itens 2 e 20 – implantação imediata
Fonte: portal eSocial.