Em 4 de abril de 2019, ocorreu no auditório do CRCSP o programa de atualização para conselheiros sobre os procedimentos adotados no julgamento de processos. Os conselheiros do CRCSP puderam reforçar seus conhecimentos sobre os processos de fiscalização do Sistema CFC/CRCs e a Resolução CFC 1.309/2010, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade.

O treinamento foi ministrado pelos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho e José Cleber da Silva Fontineles e pelo ex-conselheiro do CRCSP e pelo CFC Mauro Manoel Nóbrega e mediado pelo vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP, José Aparecido Maion.

José Cleber da Silva Fontineles apresentou o painel “Ações e Estrutura do CFC e Rito Processual” e falou sobre os objetivos e instâncias dos processos no Sistema CFC/CRCs. "Não é nossa missão transformar o processo em um campo de batalha, mas buscar a justiça e a proteção da sociedade", destacou o conselheiro do CFC.

O segundo painel foi apresentado por Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho e abordou os “Aspectos da Resolução CFC n.º 1.309/2010”. Ao falar sobre as instâncias recursais nos processos, Monteiro ressaltou que os Conselhos de Contabilidade devem “garantir o direito do profissional julgado à ampla defesa e ao contraditório. É imprescindível que todos os questionamentos apresentados tenham respostas adequadas e fundamentadas nas provas apresentadas”, reforçou Monteiro.

Mauro Manoel Nóbrega apresentou o painel “Missão do Conselheiros, Responsabilidade Profissional e Aspectos da Resolução CFC n.º 1.309/2010” e defendeu que os conselheiros devem ter especial preocupação com a legalidade e o embasamento jurídico das sanções aplicadas.

Após os painéis, os conselheiros Elizabeth de Castro Maurenza de Oliveira, Marcelo Roberto Monello e Paulo Roberto Martinello Júnior entregaram aos painelistas diplomas de mérito, como agradecimento pela realização do treinamento.

A presidente do CRCSP, Marcia Ruiz Alcazar, realizou o encerramento do programa de atualização. “A Resolução CFC n.º 1.309/2010 trouxe inovações importantes para o trânsito dos processos de fiscalização. Iiniciativas como este treinamento são fundamentais para que continuemos a ser referência na fiscalização do exercício profissional”, destacou Marcia, que agradeceu aos painelistas e a todos os conselheiros presentes.