Presidente e diretor do CRCSP participam da solenidade de posse da nova diretoria do TRF 3

Publicado em 4/3/2020

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou em 2 de março de 2020 a Sessão Plenária Solene de Posse dos novos dirigentes da corte, eleitos para o biênio 2020-2022. O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, e o diretor Executivo, Claudio Rafael Bifi, prestigiaram a solenidade, realizada na Sala São Paulo, no Centro Cultural Júlio Prestes.

O novo presidente do TRF3 é o desembargador federal Mairan Maia tomou posse como presidente da corte, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, as desembargadoras federais Consuelo Yoshida e Marisa Santos assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e de corregedora-regional da Justiça Federal da 3.ª Região.

A cerimônia teve a presença do arcebispo Metropolitano de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça; do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha; do corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; e do governador do Maranhão, Flávio Dino, dentre outras autoridades.

Em seu discurso, o desembargador federal Mairan Maia elencou alguns pontos que pretende priorizar em sua gestão: a elaboração de um “Plano Institucional de Segurança”, a racionalização administrativa da corte e o compromisso com a acessibilidade. Pela primeira vez, a solenidade de posse de novos dirigentes do Tribunal contou com tradução simultânea de intérprete de Libras.

“Milhões de brasileiros com graus variados de deficiência deparam-se com diversos obstáculos para fruição de seus direitos fundamentais. Pretendo realizar ações concretas voltadas à inclusão e à acessibilidade, em especial meios para facilitar e ampliar a atenção às pessoas com deficiência visual e auditiva, uma vez que a barreira comunicacional é um empecilho significativo à compreensão do sistema de justiça e à integração da pessoa cega ou surda na comunidade”, disse.

Ele também defendeu a boa comunicação com os órgãos e entidades essenciais à Justiça como o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de juízes e de servidores; a melhoria das funcionalidades e expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3.ª Região e o combate às fake news.

“O fenômeno da socialização da mentira é uma consequência da ausência da ética e do menosprezo da honestidade. A falta de ética nas relações pessoais, sociais e profissionais, e o crescente descrédito, causam a desagregação social, a incompreensão e a desconfiança nas instituições do Estado. A verdade é objetiva e relaciona-se diretamente com o exercício da liberdade do ser humano”, disse.

Mairan Maia elogiou também as duas últimas presidentes que o antecederam, desembargadoras federais Cecília Marcondes e Therezinha Cazerta, pela administração presente, ágil e inovadora frente ao Tribunal.

Saudações

O desembargador federal Johonsom Di Salvo fez a saudação, em nome do TRF3, aos novos dirigentes e elogiou os que deixaram o posto. “O Plenário do Tribunal elegeu os colegas Mairan Maia, Consuelo Yoshida e Marisa Santos, porque confia nas virtudes cívicas desses desembargadores, que têm mais de 30 anos de devoção ao serviço público, para enfrentar os desafios dos próximos dois anos à frente do TRF3”, afirmou.

A desembargadora federal Therezinha Cazerta, que encerrava sua gestão à frente da Presidência da Corte, conduziu inicialmente a sessão solene e fez um balanço do biênio 2018-2020. A magistrada elogiou os novos dirigentes e ressaltou que, na sua gestão, diante de um cenário de severas restrições orçamentárias e escassez de força de trabalho, foi necessária a adoção de soluções criativas e menos onerosas, visando a prestação jurisdicional rápida e efetiva.

Entre as principais ações de sua gestão, ela destacou a redução do acervo processual; a expansão do PJe e a digitalização de autos que possibilitaram a tramitação de mais de 950 mil ações por meio virtual na Justiça Federal da 3.ª Região; parcerias com várias instituições e a criação dos laboratórios de inovação na primeira e segunda instâncias.

A chefe da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, Rosane Cima Campioto, fez pronunciamento em nome do MPF. A procuradora regional da República analisou a gestão anterior pelos feitos realizados e saudou os novos dirigentes que vão administrar o TRF3 no biênio 2020-2022.

“A boa administração não se faz com grandes recursos, mas sim com a sua boa utilização e uso responsável. É o caso do TRF3, um órgão com muitas demandas de alta complexidade, que apresenta grandes responsabilidades para a sua administração”.

Durante a solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos, saudou os novos dirigentes e enfatizou a importância da parceria entre as entidades. “Estaremos juntos nesta caminhada de união em favor dos direitos de cidadania, da proteção das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito”, disse.

A cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRF3 foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela violinista Maria Julia Segura de Azevedo e pelo pianista Lucas Santos Gonçalves. No encerramento, a dupla executou três obras: “Sonata para piano n.º 8”, de Ludwig van Beethoven; “Sonata in G minor, Adagio”, de Johann Sebastian Bach; e “Tico-Tico no Fubá”, de Zequinha de Abreu.

Autoridades presentes

Além do presidente e da ex-presidente do TRF3, compuseram a frente de honra da solenidade: o arcebispo Metropolitano de São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer; o Advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça; o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o Comandante do Comando Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; o Comando do 8.º Distrito Naval, vice-almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves Junior; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos Freitas; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, Procuradora Regional da República Rosane Cima Campioto; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos.

Autoridades civis e militares também prestigiaram a cerimônia, entre elas os ministros do STJ Nefi Cordeiro, Raul Araújo Filho, Rogerio Schietti Machado Cruz, Antonio Carlos Ferreira e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; a Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona; o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Otávio Henrique Martins Port; a presidente da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (Ajufems), Juíza Federal Monique Marchioli Leite; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato José Cury; e o vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior.

Fonte: TRF3.