Ocorreu em 21 de julho de 2020 a cerimônia de abertura do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária, evento online nos dias 21, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de julho sobre temas voltados à contabilidade, finanças e gestão das entidades da administração pública. O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, participou da solenidade, que reuniu, de forma virtual, representantes de órgãos públicos e entidades de diversas esferas para discutir “O Cenário Fiscal e Tributário Pós-Covid 19”.

O 9º SGESP é promovido pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP) e pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ribeirão Preto, com o apoio do CRCSP, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e outras entidades.

O secretário Executivo da Assefin-SP, Francisco Sérgio Nalini, realizou a abertura do Seminário de Gestão Pública Fazendária e apresentou os objetivos e o formato escolhido para os painéis. “Nós teremos mais cinco salas técnicas ao longo desses dias, que tratarão sobre questões contábeis e orçamentárias envolvendo os municípios, a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e os Tribunais de Contas da União e do Estado de São Paulo”, informou Nalini.

O presidente da Assefin-SP, Manoel de Jesus Gonçalves, também ressaltou na abertura a importância do SGESP e de se discutir processos de melhoria na administração pública. “Nós precisamos sempre, e cada vez mais de informação, para podermos fazer uma gestão cada vez melhor em benefício da população”, pontuou.

O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, falou na abertura do 9º SGESP sobre a importância da Contabilidade como ferramenta de gestão e para a promoção da transparência e eficiência da administração pública.

“A implantação de políticas públicas envolve uma gestão eficiente, de governança e transparência, princípios que dependem do profissional da contabilidade. Quero parabenizar aqui a qualidade deste evento e destacar que deveriam existir mais seminários como este”, declarou Donizete aos presentes.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, participou do 9º SGESP e também destacou a relevância do profissional da contabilidade para a sociedade e, especialmente, para a gestão pública.

"Na linha de frente de toda gestão pública existe sempre um profissional da contabilidade trabalhando de forma incansável para demonstrar todos os recursos que chegam aos municípios para o enfrentamento à pandemia e para fazer a devida comprovação sobre a aplicação destes recursos”, afirmou o vice-presidente do CFC.

O presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigagão, realizou a moderação das apresentações das autoridades na abertura e explicou que nesta edição o SGESP tratará sobre o impacto da Covid-19 no orçamento público e sobre questões pertinentes à reforma tributária. “Estamos em um ano no qual o debate sobre a reforma tributária se faz necessário. Há perguntas que todos fazem sobre este tema e são estas questões que serão tratadas em todos os painéis do seminário”, explicou o moderador.

Também participaram da abertura do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira; o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira; o prefeito de Rio Grande da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão; o presidente do TCE-SP, Edgard Camargo Rodrigues; o diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo; o secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre; o presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Alberto Cruz; o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges; o diretor Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, Bruno Negris; o secretário de Finanças de Curitiba/PR e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi; a presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer; o presidente da Assefin-TO, Rogério Ramos; o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara; o coordenador de Projetos da Oficina Municipal da Fundação Konrad Adenauer Brasil, Eder Brito; o reitor da Universidade Estácio de Ribeirão Preto, Paulo Menezes, e a presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Pública, Alessandra Gáspari.

Inscrições abertas

Estão previstos na programação do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária a realização de sete painéis online, transmitidos ao vivo, das 9h às 12h, nos dias do evento. Os temas das atividades e o link para as inscrições estão disponíveis no site do SGESP.

Os painéis “Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas”, no dia 23, “A Governança e a Efetividade da Gestão”, no dia 30, e “Epílogo do 9° SGESP”, no dia 31, serão pontuados para fim de cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), sendo, para isto, necessário fazer a inscrição no portal do CRCSP.