Para debater a administração das contas públicas, sob o aspecto da transparência, comprometimento e controle dos gastos públicos, a Academia Paulista de Contabilidade (APC), juntamente com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), realizam, de 26 a 28 de outubro, em São Paulo, o III Congresso Internacional de Contas Públicas, reunindo expressivos nomes da Contabilidade e do Setor Público.
O evento será transmitido ao vivo no canal do CRCSP no Youtube e pontuará para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Para mais informações e inscrições, acesse: http://www.form-point.uni5.net/congressofipe/.
Programação inédita com temas atuais e importantes para a sociedade
Palestrantes de renome nacional e internacional como: José Fernandes Farinha Tavares, Eurípedes Sales, Fábio Túlio Nogueira, Carlos Antônio Luque, Ana María Elorrieta, Sebastião Helvécio e outros, falarão, entre outros temas, sobre a Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais para o setor público (IPSAS); o Impacto da Nova Previdência nos Regimes Próprios Municipais e Estaduais; Boas Práticas Internacionais na Gestão de Obras Públicas; o Papel do Setor Público na Economia Brasileira; a Transformação Digital no Setor Público; o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil; Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), e outros temas atuais, visto que, com a globalização há uma notória carência de normas claras e uniformes na área pública de vários países, o que deixa uma lacuna para a falta de transparência e precisão das informações prestadas à sociedade.
Histórico
O I Congresso Internacional de Contas Públicas aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); o II foi realizado em Aracaju, na sede Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Já o III, acontece em São Paulo, com transmissão ao vivo, pelo canal do CRCSP no YouTube.
Abertura dos trabalhos
No primeiro dia do evento, 26, a mesa da cerimônia será comandada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis, e formada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, representantes de Tribunais de Contas e Ministério Público, juntamente com lideranças da classe contábil, entre eles os presidentes do CRCSP, José Donizete Valentina, da APC, Domingos Orestes Chiomento, e o da Fipe, Carlos Antônio Luque.
Na sequência, a contadora e auditora fiscal Ana María Elorrieta, premiada com o Ifac Global Leadership Award 2020, ex-presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e representante do Brasil na International Federation of Accountants(Ifac) faz a palestra magna, sobre as Normas Internacionais de Contabilidade no Setor Público.
Para mais informações e inscrições, acesse: http://www.form-point.uni5.net/congressofipe/.
Programação
|
26 de outubro (segunda-feira) |
|
16h - 16h30 – cerimônia de abertura A mesa da cerimônia de abertura será formada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público das três esferas de governo municipal, estadual e federal. Também comporão a mesa os representantes das entidades parceiras na organização deste congresso. |
|
16h30 - 17h – palestra magna Presidente da mesa: CARLOS PINNA DE ASSIS – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Palestrante: ANA MARÍA ELORRIETA – Premiada com o IFAC Global Leadership Award2020, que reconhece aqueles que deram contribuição expressiva para a profissão contábil global. Ex-presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana María foi indicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Ibracon como representante do Brasil na International Federation of Accountants(IFAC). Uma das personalidades mais influentes no mundo na profissão contábil pelo Global Accountancy Power50, pela revista britânica International Accounting Bulletin. |
|
27 de outubro (terça-feira) |
|
10h - 10h40 Painel 1 – CONTROLE EXTERNO E A GOVERNANÇA DAS CONTAS PÚBLICAS Presidente da mesa: EURÍPEDES SALES – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (1988-2013). Membro da Academia Paulista de Contabilidade. Convidado: ANTONIO ROQUE CITADINI – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Convidado: JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). |
|
10h40 - 10h45 – Intervalo |
|
10h45 - 11h25 Painel 2 – NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO Presidente da mesa: DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO – Presidente da Academia Paulista de Contabilidade (APC). Convidado: ARTEMIO BERTHOLINI – Acadêmico da APC. Convidada: MÁRCIA VIEIRA – Professora. Consultora Associada da Diretoria de Pesquisas da Fipecafi - FEA/USP. Convidado: IDÉSIO DA SILVA COELHO JÚNIOR – Vice-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade. Membro da IFAC. |
|
11h25 - 11h30 – Intervalo |
|
11h30 - 12h10 Painel 3 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Presidente da mesa: VALMIR LEÔNCIO DA SILVA – coordenador do Grupo de Trabalho Referente aos Assuntos da Área Pública do CRCSP e acadêmico da APC. Convidada: PATRÍCIA SIQUEIRA VARELA – Professora Doutora do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. Membro do International Public Sector Accounting Standards Board(IPSASB). Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Convidada: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM – Subsecretária de Contabilidade Pública da União. |
|
12h10 - 12h15 – Intervalo |
|
12h15 - 12h55 Painel 4 – OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O IMPACTO DA NOVA PREVIDÊNCIA NOS REGIMES PRÓPRIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Presidente da mesa: FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA – Presidente da Atricon, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Convidado: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS – Auditor-Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Convidado: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT). |
|
12h55 - 14h15 – Intervalo |
|
14h15 - 14h55 Painel 5 - BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS NA GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Presidente da mesa: CARLOS PINNA DE ASSIS JÚNIOR – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Convidada: PRISCILLA DONATO – A gestão contratual na experiência dos modelos FIDIC.
Convidado: RAFAEL MARINANGELO – A gestão de conflitos por meio dos Dispute Boards.
|
|
14h55 - 15h – Intervalo |
|
15h - 15h40
PAINEL 6 - O PAPEL DO SETOR PÚBLICO NA ECONOMIA BRASILEIRAPresidente da mesa: MANOEL FIGUEIREDO CASTRO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2000 a 2012).
Convidado: CARLOS ANTONIO LUQUE – Presidente da Fipe.
Convidado: SIMÃO DAVI SILBER – Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
|
|
15h40 - 15h45 – Intervalo |
|
15h45 - 16h25
PAINEL 7 - CONTROLE EXTERNO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVA FRONTEIRA A FAVOR DA CIDADANIA Presidente da mesa: SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Convidado: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA – Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Convidado: CARLOS MAURÍCIO CABRAL FIGUEIREDO – Conselheiro Substituto Licenciado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Especialista Sênior em Entidades de Fiscalização Superiores - EFS da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
|
|
16h25 - 16h30 – Encerramento |
|
28 de outubro (quarta-feira) |
|
10h - 10h40 - PAINEL INTERNACIONAL Palestra: "A Administração Pública e os Tribunais de Contas no Contexto da Pandemia".
Presidente da mesa: MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - campus Ribeirão Preto.
Convidado: JOSÉ FERNANDES FARINHA TAVARES – Presidente do Tribunal de Contas de Portugal.
Palestra: “O Auditor já é um Profissional Digital”. Convidado: ANTONIO ARIAS RODRÍGUEZ – Universidad de Oviedo (Espanha).
|
|
10h40 - 10h45 – Intervalo |
|
10h45 - 11h25 – NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL |
|
11h25 - 11h30 – Intervalo |
|
11h30 – 12h10 – CONTAS PÚBLICAS: INFRAÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS Presidente da mesa: HÉLIO SAUL MILESKI – Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca (Espanha). Convidada: PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA – Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).
Convidado: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA – Advogado. Mais de 40 anos de experiência, nacional e internacional em litígios na esfera Penal. |
|
12h10 - 12h15 – Intervalo |
|
12h15 – 12h55 - PAINEL ESPECIAL DE ENCERRAMENTO AGENDA AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA (ESG)
Presidente da mesa: ANTONINHO MARMO TREVISAN – Presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e da Academia Paulista de Contabilidade (APC) – Cadeira nº 34.
Convidado: J. A. CRISTOVAM – Vertas Gerenciamento e Transformação de Resíduos Tecnológicos.
Tema: “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável para Municípios”.
Convidado: FABRICIO SOLER – Consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). |
|
12h55 - 13h10 – Encerramento |
Serviço:
III Congresso Internacional de Contas Públicas
Data:entre os dias 26 e 28 de outubro de 2020.
Plataforma: canal do CRCSP no YouTube.