Atividade contábil é reconhecida como essencial na cidade de Bauru

Publicado em 4/2/2021

Os escritórios contábeis do município de Bauru podem agora exercer suas atividades e auxiliar os negócios a enfrentarem a pandemia. A prefeita de Bauru, Suéllen Silva Rosim, sancionou em 3 de fevereiro de 2021 a Lei n.º 7.435, que reconhece a atividade contábil e outros segmentos econômicos como essenciais.

A lei, elaborada pela Câmara Municipal de Bauru, como o Projeto de Lei n.º 24, é fruto da articulação entre as Entidades Contábeis, como o CRCSP, o Sindicato dos Contabilistas de Bauru, (Sindcon), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Bauru (Aescob), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Bauru.

O delegado representante do CRCSP em Bauru, o empresário da contabilidade Paulo Roberto Martinello, conta que a classe contábil da cidade se mobilizou para que a atividade contábil fosse considerada essencial. “Em plena pandemia da Covid-19, nós profissionais da contabilidade continuamos a cumprir as obrigações acessórias, apurando os impostos do Estado e do município. Por isso, há meses estamos reivindicando esse reconhecimento”.

Martinello foi um dos primeiros a saber da boa nova, pois estava no gabinete da prefeita de Bauru quando soube que ela assinaria a Lei n.º 7.435. “Assim que terminou a sessão virtual da Câmara da quarta-feira, dia 3, a prefeita assinou a lei e, finalmente, os profissionais da contabilidade de Bauru tiveram seus esforços reconhecidos”, finalizou Martinello.

Além do delegado representante do CRCSP em Bauru, participaram da reunião com a prefeita Suéllen Rosim, no dia 2 de fevereiro, o presidente do Sindcon Bauru e da Aescob, Paulo Braga, o diretor do Sescon-SP Regional Bauru, José Fernando Fontes, o vice-presidente do Sindicato, Antônio Donizete Vieira, a diretora Financeira do Sindcon Bauru, Ana Lúcia Demarchi e os conselheiros do CRCSP Márcio Zago e Paulo Roberto Martinello Júnior.

Um dos articuladores do projeto de lei e responsável pela inclusão da Contabilidade no rol de atividades essenciais, o vereador Coronel Meira (PSL) ressalta que o objetivo da lei é corrigir lacunas na legislação que permite o funcionamento de atividades essenciais. “A partir do instante que você reconhece como essenciais vários segmentos econômicos, é incoerente não reconhecer também as atividades que dão suporte ao funcionamento destas atividades, entre eles os escritórios de serviços contábeis. Há uma demanda quase diária das empresas por informações e sem um suporte pleno dos escritórios contábeis, o próprio funcionamento delas fica prejudicado”, ressaltou o vereador.

Meira reforçou que, além de combater a Covid-19, é necessário também preservar o emprego e a renda das pessoas. Neste ponto, de acordo com o vereador, a lei municipal é muito positiva, pois estabelece que todos estes segmentos considerados essenciais devem adotar todos os protocolos de segurança sanitária, para prevenir a disseminação da Covid-19.

“Com a nova lei, as ações para a prevenção à pandemia serão mantidas, mas também serão preservados os empregos e o sustento das famílias. Nosso objetivo é garantir a segurança das pessoas e, ao mesmo tempo, dar um suporte para que a economia não pare”, concluiu Meira.

O diretor do Sescon-SP – Regional Bauru, José Fernando Fontes, comemorou a aprovação da lei e afirmou que ela irá beneficiar muito os escritórios contábeis e todos que dependem deles. “Este era um pleito que vínhamos buscando desde o ano passado e agora conseguimos que fosse atendido pelo governo municipal. Nós profissionais contábeis estamos na linha de frente, apoiando os empresários e passando informações aos gestores e também para o poder público. Com este reconhecimento, poderemos prestar nossos serviços adequadamente aos nossos clientes e auxiliá-los na retomada do crescimento”, explicou Fontes.

“O funcionamento dos escritórios em home office dificultava tarefas como o atendimento aos clientes, trâmite de documentos, entre outras funções necessárias no nosso dia a dia. Agora poderemos trabalhar de forma mais efetiva, atendendo sempre aos protocolos de segurança obrigatórios, com máscara, álcool em gel, sem aglomerações e com agendamento de horários”, declarou o presidente do Sindcon Bauru e da Aescob, Paulo Braga, que também considera o reconhecimento necessário.

O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, parabenizou o delegado representante do Conselho, Paulo Roberto Martinello, os conselheiros do CRCSP Márcio Zago e Paulo Roberto Martinello Júnior, os representantes do Sindcon, Aescob e do Sescon-SP Regional pela atuação conjunta e articulação junto à Câmara Municipal e à Prefeitura de Bauru, em benefício da profissão contábil e da sociedade.

“É de iniciativas assim que todos precisamos, para que tenhamos uma profissão contábil mais forte e que possa fazer mais pelas empresas e pelo país. Sempre fomos essenciais à boa saúde das empresas, mas foi durante a pandemia que provamos que mais do que nunca estamos na linha de frente da economia. O reconhecimento da atividade contábil como essencial é justo e necessário para que possamos apoiar os empresários a superar esta crise e retomar o crescimento. Esperamos que os demais municípios do nosso estado também possam nos dar esse reconhecimento”, declarou o presidente Donizete.