CRCSP realiza Fórum Paulista de Contabilidade Pública

Publicado em 10/2/2021

Com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no YouTube, o CRCSP realizou, em 10 de fevereiro de 2021, o Fórum Paulista de Contabilidade Pública. Apresentado pelos conselheiros Valmir Leôncio da Silva e Vera Lúcia Vada, o evento foi aberto pelo presidente José Donizete Valentina que disse que “falar da Contabilidade Pública, em tempos de pandemia, requer um grande debate e o profissional da contabilidade, que está na linha de frente, deve ter conhecimento das normas do setor público para poder orientar os gestores”.

A atividade online também teve a participação dos presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), Daniel Chaves Fernandes; de Goiás (CRCGO), Rangel Francisco Pinto, e do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Ferreira Barbosa Nehme.

O presidente do CRCDF ressaltou a importância da realização do evento e o necessário debate deste seguimento para o profissional da contabilidade.

O presidente Rangel lembrou que a Contabilidade Pública é importante para a União, Estados e municípios e que os profissionais contábeis são fundamentais para a transparência das contas públicas.

O presidente do CRCRJ disse que a Contabilidade Pública é vital para a gestão dos entes públicos e o profissional da contabilidade é o instrumento para demonstrar o que foi realizado.

Sob o tema “Encerramento Contábil do Exercício do Setor Público”, a atividade foi dividida em três painéis. Confira a seguir.

Painel 1: “Pontos de Atenção em Final de Mandato (Motivos de Rejeição de Contas de Prefeitos)”

Apresentado pela especialista em administração pública Fabiana Pascolato e pela membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Lucy Freitas, o primeiro painel do evento mostrou que nos últimos anos houve um aumento de reprovações nas contas municipais pelos Tribunais de Contas, muitas vezes pela não aplicação de 25% do orçamento na Educação, por exemplo.

As painelistas chamaram a atenção dos contadores públicos para que nas demonstrações contábeis de 2021, por ser o primeiro ano dos mandatos municipais e porque a pandemia ainda continua, as despesas devem estar sempre respaldadas na legalidade. Atenção para as licitações, contratos e convênios, o patrimônio, contratações e cargos em comissões devem passar pelo controle interno e ser feitos com transparência.

Participaram como moderadores do primeiro painel do Fórum Paulista de Contabilidade Pública o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCRJ, Elias Costa Martins, e o coordenador da Comissão de Desenvolvimento e Estudos Permanentes de Contabilidade Pública do CRCGO, Ricardo Borges.

Painel 2 – “Orientações do TCESP para Encerramento Contábil de 2020”

O chefe Técnico da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), César Schneider, e o contador e ex-prefeito de Boraceia-SP, Marcos Vinício Bilancieri foram os painelistas da segunda palestra do fórum.

Schneider apontou algumas orientações do TCESP que os contadores devem seguir: fazer nos balanços ajustes do exercício, inscrição de restos a pagar, atualização de dívidas e reconhecimento de perdas por ajustes a valor recuperado.

Os painelistas pediram especial atenção ao respeito aos atributos do plano de contas e regras de validação. As contas de controle são fundamentais para apurações do ensino, saúde e despesa de pessoal, entre outras.

Os moderadores deste painel foram o presidente da Associação dos Contadores Municipais de São Paulo, Francisco Ernane Ramalho Gomes, e a coordenadora do Grupo Técnico de Prestação de Contas Eleitorais do CRCSP, conselheira Vera Lúcia Vada.

Painel 3 – “Notas Explicativas, Lançamentos e Regras Contábeis para Abertura do Exercício de 2021”

Os painelistas da última palestra do Fórum Paulista de Contabilidade Pública foram o consultor em Gestão Pública e Empresarial, Roberto de Oliveira Júnior, e o coordenador do Grupo de Estudo da Governança e Compliance no Setor Público do CRCDF, José Marílson Martins Dantas.

Os painelistas ressaltaram que as demonstrações contábeis devem seguir as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público, especialmente a NBC TSP Estrutura Conceitual e a NBC TSP 11 – Apresentações das Demonstrações Contábeis.

Foi explanado que o setor público deve publicar o balanço com Notas Explicativas, pois estas contém informações que são relevantes para que a sociedade entenda onde foram recebidos e aplicados os recursos.

Os painelistas pediram a atenção dos contadores públicos para a demonstração dos exercícios de 2020 e 2021, anos em que os municípios tiveram que lidar com as despesas advindas da pandemia da Covid-19.

Os moderadores deste último painel do evento foram o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSP, José Aparecido Maion; o vice-coordenador Câmara de Controle Interno do CRCSP e do Grupo de trabalho da Área Pública CRCSP, conselheiro Manoel do Nascimento Veríssimo, e o coordenador do Grupo de Trabalho da Área Pública do CRCSP, conselheiro Valmir Leôncio da Silva.

O vice-presidente Maion encerrou o evento do CRCSP elogiando e agradecendo os painelistas e moderadores. “O CRCSP, com a pandemia teve de se reinventar e realizou 300 atividades online no ano passado, com mais 375 mil visualizações”, lembrou Maion. “Divulgamos temas relacionados a todas as áreas da Contabilidade e a Contabilidade Pública também foi objeto de várias lives”, disse Maion.

O vídeo do Fórum Paulista de Contabilidade Pública pode ser acessado no canal do CRCSP no YouTube.