A segunda parada do Roadshow Contábil aconteceu no dia 24 de agosto de 2021 em três cidades do vale do Paraíba: São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. O evento, que promove uma viagem virtual pelo conhecimento contábil e do ambiente de negócios em todas as regiões do Estado de São Paulo tem transmissão ao vivo no canal do CRCSP no YouTube.

A primeira edição do Roadshow Contábil teve paradas em Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, com três painéis técnicos e informações relevantes sobre as atividades econômicas e o ambiente de negócios das cidades participantes.

Com o tema “Contabilidade além da Tecnologia: Explorando Mercados para o Sucesso dos Negócios”, a segunda parada do Roadshow Contábil foi aberta em São José dos Campos pelo presidente do CRCSP, José Donizete Valentina.

“Estamos começando a retomada, apesar de a pandemia ainda não ter acabado. O CRCSP vem se preparando para esta retomada e o Roadshow faz parte desta nova fase de nossas vidas”.

Os vice-presidentes do CRCSP e Administração e Finanças e de Registro, José Aparecido Maion e Mariano Amadio, também deram as boas-vindas aos participantes do evento e se disseram muito felizes por estar presencialmente em São José dos Campos.

Painel 1

Mindset Contábil no Mundo

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Reynaldo Pereira Lima Júnior, foi o palestrante do primeiro painel do evento.

A conselheira Eliane deu um testemunho sobre a mudança da mentalidade dos profissionais da contabilidade. Ele esteve em Londres, em 2018, e disse que os contadores ingleses são muito respeitados pelo mercado e o uso da tecnologia, corriqueiro.

“Há algum tempo já estamos nos adaptando à tecnologia”, disse Reynaldo, “mindset é a oportunidade que temos em nos reposicionar frente às tecnologias mais avançadas. Precisamos mudar nossa postura com nossos negócios e nossos funcionários”.

O presidente do Sescon-SP afirmou que 90% das empresas contábeis não adotavam o home office antes da pandemia, ao contrário das firmas de auditoria e que “hoje a grande maioria não quer voltar para a empresa e é uma minoria que adotam nossas posturas e não se modernizam”.

O presidente Chiomento confessou que está vivendo momentos fabulosos, já que é do tempo da máquina matricial. “Hoje é outro mundo”, disse Chiomento. A delegada Vera disse que “vivemos num conto de fadas, com uma tendência dos empresários precisam da nossa inteligência. Muitos empresários tiveram que se reinventar e os contadores foram essenciais. Na pós-pandemia, teremos que estar à frente dos negócios e precisamos mudar nossa mentalidade, trazendo resultados efetivos para nossos clientes. Deixar de ser darfistas para sermos consultores”.

“Quem melhor pra falar de tributo do que o contador?”, perguntou Reynaldo contando como se posicionou sobre reforma tributária. “Nós temos que mudar nosso posicionamento e nos posicionar em assuntos que nos dizem respeito”, encerrou o presidente do Sescon-SP.

Os conselheiros do CRCSP, Eliane Aparecida Maia e Cláudio Luiz da Costa, foram, respectivamente, a moderadora e o coordenador do painel. Como convidados participaram a delegada representante do CRCSP em São José dos Campos, Vera Lúcia dos Santos, e o presidente da Academia Paulista de Contabilidade (APC), Domingos Orestes Chiomento.

Painel 2

Malhas Fiscais Digitais (Federais): ‘Pontos de Atenção’

A especialista em fiscalização e tributos Gisleise Nogueira de Aguiar foi a palestrante do segundo painel de São José dos Campos.

A painelista lembrou que hoje as malhas fiscais são digitais, diferente de antigamente, quando o fiscal chegava na empresa e pedia a documentação para o contador. Hoje a verificação do Fisco é feita através do cruzamento das informações fornecidas pelos contribuintes.

Gisleise deu como exemplo de malha fiscal digital da Receita Federal o Fiscalização do Falso Simples Nacional que obrigou 31.899 contribuintes a retificar GFIP, por estar divergente, e pagar multas.

“A Receita tem também o PAC/PJ, programa preventivo de apoio à conformidade tributária, que avisa os erros que os contribuintes estão cometendo”. Gisleise disse também que a Receita está atenta ao ECF sem dados, enviando 45.012 comunicações de dados errados aos contribuintes.

“O Fisco está cruzando dados da GFIP x DCTFWEB, da ECF x DCTFWEB e de setores específicos, como o do agronegócio, que emitia ECF sem movimentação/receitas”, alertou Gisleise.

Para não cair na malha fiscal, ela recomenda que os contadores acompanhem as operações realizadas pela Receita em seu site; leiam o Plano de Fiscalização da Receita, para saber os detalhes do que está sendo feito; acompanhem o eCAC, onde são feitas as comunicações aos contribuintes; façam uma revisão de sistemas e de processos e conversem com seus clientes.

Novamente, os conselheiros do CRCSP, Eliane Aparecida Maia e Cláudio Luiz da Costa, foram, respectivamente, a moderadora e o coordenador do painel.

Os convidados deste painel foram o presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, o vice-presidente de Administração e Finanças, José Aparecido Maion, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos, Antônio Élcio Xavier Constâncio, e o diretor Regional do Sescon-SP, Sérgio Juliano dos Santos.

Taubaté

Painel 3

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins: a Tese do Século

Após uma viagem virtual por São José dos Campos, o Roadshow Contábil realizou uma parada especial em Taubaté, com o painel “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins: a Tese do Século”, com os especialistas nas áreas fiscal e tributária Ademir Macedo de Oliveira e Cláudia Marchetti da Silva.

O conselheiro do CRCSP Renato Prone Teixeira da Silva foi o moderador do painel, que teve como convidados o presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, o vice-presidente de Administração e Finanças, José Aparecido Maion, a conselheira Daisy Christine Hette Eastwood, e a presidente do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté, Jannaína Tobias Fernandes e coordenação dos conselheiros do CRCSP Luiz Cláudio da Costa e Eliane Aparecida Maia.

Antes da apresentação do tema, foi exibido um vídeo sobre a história de Taubaté e os destaques do município nas áreas cultural, artística e econômica. A seguir, foi iniciada a apresentação sobre como a apuração da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deixou de considerar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em sua base de cálculo e os efeitos desta decisão para os profissionais da contabilidade e seus clientes.

Ademir apresentou um histórico da incidência do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins, desde a edição da Lei Complementar n.º 87/1996, que tratava o tributo como parte do valor da operação, até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso n.º 574.706, na qual foi estabelecido que o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo deve ser o destacado no documento fiscal.

“Esta é uma decisão pacífica e encerrada no STF e que gerou diversas movimentações nos meios jurídico e contábil, pela forma que impacta a apuração dos tributos. É por isto que chamamos este entendimento de “a tese do século””, explicou o palestrante, que deu exemplos da operacionalização desta exclusão.

O presidente Donizete levantou a questão da incidência de tributos sobre créditos obtidos pelas empresas de apoio à retomada econômica. “É importante que os profissionais da contabilidade estejam atentos a este tema e que discutam estes mecanismos e seus impactos com seus clientes, desde o momento da obtenção do crédito”, ressaltou Donizete.

Cláudia Marchetti apresentou a segunda parte do painel, com foco nos efeitos do Recurso n.º 574.706 nas demais decisões jurídicas relacionadas à incidência de tributos.

A possibilidade de reaver valores recolhidos indevidamente, através de compensação ou ação judicial, e desdobramentos, como os pedidos de exclusão de outros tributos da base de cálculo de impostos e contribuições, foram alguns dos pontos destacados pela palestrante como consequências desta “tese do século”.

“Mas apesar desta decisão, a Receita Federal não se pronunciou e ainda há muita insegurança jurídica sobre este tema”, explicou Cláudia.

Jacareí

Painel 4

Contabilização do PIS e Cofins do Expurgo do ICMS

O mestre em Contabilidade, Lourivaldo Lopes da Silva, painelista deste tema, falou da polêmica decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar de ser uma decisão favorável ao contribuinte, o painelista Lourivaldo não concorda com a decisão, “que está errada contábil e matematicamente ao expurgar o ICMS do preço de venda, e não da compra”. Ele enfatiza que, apesar de não concordar, como contador aplica o que diz a lei.

Conhecido como “julgamento do século”, a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins tramitava no STF desde 2007 e produz efeitos desde 15 de março de 2017.

A palestrante credenciada pelo CRCSP, Giovana Gubert Carrer, foi a moderadora. Os conselheiros do CRCSP, Eliane Aparecida Maia e Luiz Cláudio da Costa, foram os coordenadores do painel.

Participaram como convidados o presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, o vice-presidente de Administração e Finanças, José Aparecido Maion, a conselheira do CRCSP, Marilene de Paula Martins Leite, o delegado representante do CRCSP em Jacareí, Régis Pereira de Brito, e a empresária contábil Denise Monteiro.

Confira este evento

O Roadshow Contábil de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí pode ser conferido na íntegra no canal do CRCSP no YouTube.

Próximas escalas

As próximas cidades a receberem a caravana do Roadshow Contábil são:

• São José do Rio Preto, em 29 de setembro

• Ribeirão Preto, em 7 de outubro

• Jundiaí, em 10 de novembro

• Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, em 16 de novembro.

Inscreva-se

Confira todas as informações e faça sua inscrição para as próximas etapas do Roadshow Contábil no portal do CRCSP.