CRCSP participa de oficina do TRF-3 sobre projeto “Oficial de Justiça Conciliador”

Publicado em 30/9/2021

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) realizou, em 30 de setembro de 2021, em ambiente virtual, a primeira oficina sobre o programa “Oficial de Justiça Conciliador”, projeto que está em fase de discussão para uma futura implantação em São Paulo. O vice-presidente de Registro do CRCSP, Mariano Amadio, participou da atividade, destinada a representantes de Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional e de órgãos do Poder Judiciário.

O projeto “Oficial de Justiça Conciliador” é uma iniciativa do TRF-3, inspirada na experiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na capacitação de oficiais de justiça para levar ao conhecimento do Tribunal propostas de acordos oferecidas por qualquer uma das partes envolvidas em um litígio.

O projeto está em fase final de estudo e, para promover o debate e o aprimoramento do programa, foram convidados representantes das entidades que estarão envolvidas em sua aplicação para uma série de três oficinas, a primeira ocorrida em 30 de setembro e as seguintes nos dias 7 e 14 de outubro de 2021.

“Caso seja implantado em São Paulo este projeto será uma ferramenta a mais para facilitar a mediação de conflitos judiciais e auxiliar os cidadãos que queiram se regularizar. O CRCSP está à disposição para apoiar este novo projeto e divulgá-lo quando ele estiver disponível”, destacou o vice-presidente Mariano sobre o programa Oficial de Justiça Conciliador.

A oficina também contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (CreciSP), José Augusto Viana Neto.