Acompanhamento e fiscalização das ações que precedem eleições gerais são discutidos na reunião do MCCE

Publicado em 26/5/2022

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se reuniu na manhã desta quarta-feira (25) para tratar das ações de monitoramento das Eleições Gerais. O tema de destaque foi o acompanhamento e fiscalização das ações constantes no calendário eleitoral de 2022. À medida que essas atividades são liberadas, o MCCE assiste e ajuda a recepcionar os ilícitos eleitorais oriundos dessas ações.

Para isso, o Movimento promove a atuação de comitês estaduais, que auxiliam a recepção de denúncias referentes aos pleitos eleitorais. O diretor do MCCE, Luciano Santos, destacou a importância de restabelecê-los para que as atividades efetuadas em âmbito nacional pelo Movimento se capilarizem ainda mais nos estados.

“Nesse momento é importante que reestruturemos os comitês pelo Brasil, porque são eles que funcionam com mais intensidade, no período eleitoral, fazendo os trabalhos de acompanhamento de temas que nos são caros, como a questão da compra de votos, que trabalhamos desde a aprovação da Lei nº 9.840/1999, aplicada pela primeira vez no ano 2000”, ponderou Luciano Santos.

O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e diretor do MCCE, Haroldo Santos, também lembrou que outras ações eleitorais já em andamento requerem igual acompanhamento. “Desde o dia 15 de maio, já é possível ao pré-candidato receber recursos por meio do financiamento coletivo, a chamada ‘vaquinha eleitoral’, então isso já é um foco de fiscalização. As pessoas precisam saber o que está sendo feito em relação a essa coleta de recursos e por aí vai”, enfatizou o conselheiro.

Haroldo Santos observou ainda que o combate à desinformação continua sendo o grande embate do MCCE na questão do acompanhamento e fiscalização das ações eleitorais.  “Eu acho que a grande preocupação hoje em relação a esse acompanhamento, principalmente de dentro do próprio TSE, é a questão da desinformação.  Hoje a desinformação é o maior desequilíbrio que pode acontecer em termos de poder econômico, fazendo que não haja paridade de armas em relação àqueles que competem e que são votados para representar a população”, disse Haroldo Santos.

Outro ponto discutido na reunião, foi o andamento das tratativas e a importância do convênio que está sendo discutido entre o MCCE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diretor do MCCE, Melillo Diniz, fez uma breve declaração sobre o assunto.  

“Estamos costurando um convênio com o TSE com o objetivo de garantir que a verdade seja o centro dessas eleições de 2022. A verdade e o combate à desinformação e a verdade como fruto da garantia de que o resultado das urnas será cumprido. A importância é mobilizar a sociedade. Esse assunto não pode ficar nos gabinetes, não pode ficar preso às autoridades. Isso tem que ser assumido pelas pessoas, sociedade civil e pelas organizações como o MCCE. Esse é o nosso objetivo e a importância é o resultado”, afirmou Mellilo Diniz.

A reunião foi realizada no formato híbrido, sendo transmitida para todo o país da sede do CFC, em Brasília (DF). O evento foi presidido pelos diretores do MCCE, Haroldo Santos, Luciano Santos, e Melillo Diniz. A mesa diretiva contou ainda com a participação da Diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Ana.

Fonte: CFC.