Contribuinte que cai na malha fina fica com a declaração e eventual restituição retidas. Segundo o Fisco, contribuinte pode corrigir as inconsistências a partir de junho.
A Receita Federal informou que 2,01 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022 entregues até as 16h desta terça-feira (31) continham alguma pendência e estão sujeitas a cair na malha fina, caso as inconsistências não sejam regularizadas.
O contribuinte que cai na malha fina fica com a declaração do Imposto de Renda retida para verificação de pendências. O pagamento da restituição, caso tenha direito, também fica retido até que as inconsistências sejam esclarecidas.
"As declarações que estão em análise por alguma divergência — como, por exemplo, valores divergentes de rendimentos, despesas médicas, despesas com educação — a Receita Federal permite a consulta dessas divergências através do acesso ao e-cac. Os contribuintes podem espontaneamente corrigir as informações incorretas", informou o Fisco em nota enviada ao g1.
Até as 20h desta terça, segundo balanço da Receita, tinham sido entregues 35,5 milhões de declarações — o prazo para entrega se encerra às 23h59. A Receita prevê pagar R$ 24,7 bilhões em restituições.
Autocorreção
Para evitar cair na malha fina, a Receita informou que o contribuinte pode fazer a autocorreção da declaração.
Para isso, ele deve consultar o extrato de processamento da declaração do Imposto de Renda, disponível a partir de junho. Nesse extrato, vai saber quais são as pendências e poderá fazer ajustes necessários, informou o secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes.
"Essa fase precede a tradicional, das intimações para prestar esclarecimentos ou apresentar algum documento comprovando as informações preenchidas", afirmou. "A fase das intimações só começará após o encerramento dessa fase de orientação ao contribuinte", completou.
O subsecretário de Fiscalização, João Batista Barros da Silva Filho, afirmou que a Receita Federal espera que o número de declarações retidas na malha fina seja inferior aos mais de 2 milhões de documentos entregues com alguma pendência.
"Este ano, começamos com 2 milhões e esperamos ao final do período [de regularização pelo próprio contribuinte] algo muito menor do que isso", declarou Silva Filho.
A Receita informou que, após o final do ano, "as declarações que não foram retificadas, estarão retidas na malha fina".
2021
No ano passado, 869.302 contribuintes caíram na malha fina — o equivalente a 2,4% do total de documentos entregues.
Os principais motivos de retenção na malha são:
41,4% - omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
30,9% - deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
M20,0% - divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Fonte:G1.