As prestações de contas de candidatos e partidos políticos foram tema de dois seminários realizados pelo CRCSP, em 8 de agosto de 2022, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com atividades em formatos presencial e online, as atividades apresentaram as principais mudanças na legislação eleitoral, nos sistemas para o registro de candidaturas e prestação de contas partidárias e atuação dos profissionais da contabilidade em todas as etapas do processo eleitoral.

Na parte da manhã, os painéis “Principais Pontos de Atenção para Todo o Processo de Candidatura - do CANDex ao SPCE” e “Casos Práticos com Interatividade: as Situações que mais Reprovam a Prestação de Contas” ocorreram de forma presencial no Teatro Professor Hilário Franco, na sede do CRCSP.

O presidente do CRCSP, José Aparecido Maion, e a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho, Flávia Augusto, fizeram a abertura das atividades e destacaram a importância dos temas da programação.

“A Justiça Eleitoral estima para este pleito mais de 29 mil candidaturas, que representam também novas oportunidades de atuação para os profissionais da contabilidade e o CRCSP está sempre pronto a apoiá-los para que possam desempenhar suas funções com excelência”, declarou a vice-presidente Flávia.

Maion destacou a importância do profissional da contabilidade para que o processo eleitoral ocorra com transparência e eficiência. “De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil conta com mais de 148 milhões de eleitores, o que nos torna a segunda maior democracia do Ocidente. As prestações de contas constituem importantes ferramentas na garantia da legalidade e transparência das eleições”, afirmou o presidente do CRCSP.

Registro de candidaturas e prestação de contas

Após a abertura, foram apresentados os painéis técnicos. Os conselheiros Caio Martins dos Santos e Vera Lúcia Vada fizeram a moderação dos painéis presenciais.

O chefe de seção de Suporte Técnico-Operacional do TRE-SP, Michel Esteves Ubaldo, o especialista em Contabilidade Eleitoral e colaborador do Grupo de Trabalho do CRCSP para Assuntos Relacionados ao Processo Eleitoral de Forma Geral, Alexandre Di Pietra, e a conselheira do CRCSP, Márcia de Souza Montanholi, apresentaram o painel “Principais Pontos de Atenção para Todo o Processo de Candidatura - do CANDex ao SPCE”, com informações sobre o registro da candidatura no sistema CANDex, sobre os procedimentos relacionados ao Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) de candidatos e de diretórios partidários e sobre a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O painel “Casos Práticos com Interatividade: as Situações que mais Reprovam a Prestação de Conta” foi ministrado pela chefe de seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, Vera Lúcia Guerreiro Annes, e pelo especialista em Contabilidade Eleitoral, Edivan da Silva Miranda. Os palestrantes apresentaram as principais omissões, imprecisões e irregularidades nas prestações de contas eleitorais que podem ocasionar a desaprovação das contas, a suspensão do direito ao recebimento de recursos, a inviabilidade da candidatura, entre outras penalizações.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Carlos Alberto Baptistão, os vice-presidentes do CRCSP João Carlos Castilho Garcia (Administração e Finanças) e Marcelo Roberto Monello (Fiscalização, Ética e Disciplina), os diretores Claudio Rafael Bifi (Executivo) e Domingos Sávio Mota (Tecnologia e Infraestrutura) e a conselheira Patrícia Barbosa da Silva prestigiaram os seminários de prestação de contas eleitorais.

Transmissão ao vivo

À tarde, a atividade “Por Dentro da Prestação de Contas: Aspectos Legais que Contribuem para a Aprovação das Contas Eleitorais” foi apresentada online, no canal do CRCSP no YouTube.

A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Flávia Augusto, fez a abertura da transmissão, apresentada pelos especialistas em Contabilidade Eleitoral, Alexandre Di Pietra e Edivan da Silva Miranda, e pela conselheira do CRCSP, Márcia de Souza Montanholi. Os conselheiros Breno Acimar Pacheco Correa e Caio Martins dos Santos foram os convidados especiais do painel, cuja mediação foi realizada pela conselheira Vera Lúcia Vada.

O painel “Por Dentro da Prestação de Contas: Aspectos Legais que Contribuem para a Aprovação das Contas Eleitorais” pode ser conferido na íntegra AQUI.