No dia 25 de novembro, o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, participou do Seminário Internacional Auditoria, Governança e Accountability, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O evento, realizado no auditório nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, promoveu um debate entre conselheiros, auditores, procuradores, servidores, acadêmicos e membros de órgãos das administrações municipais sobre o aprimoramento das atividades de controle externo, das políticas públicas e das tomadas de decisão em prol da coletividade.

Durante a programação, o vice-presidente do Tribunal, Sidney Estanislau Beraldo, apresentou os trabalhos desenvolvidos com a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador que mede a efetividade dos gastos direcionados para adoção de políticas públicas nos municípios. O indicador congrega dados de 644 municípios paulistas, com exceção da capital, aferidos nas áreas de planejamento, gestão fiscal, saúde, educação, proteção das cidades, meio ambiente e tecnologia da informação.

Também participaram do seminário o presidente do TCESP, Dimas Eduardo Ramalho; a ex-presidente e conselheira do TCESP, Cristiana de Castro Moraes; o presidente do Instituto Rio Barbosa (IRB) e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvécio, e o diretor da OCDE, Luiz de Mello.

Para Gildo, esse trabalho realizado pelos Tribunais e demais órgãos de controle bastante respeitados é fundamental para a melhoria da gestão pública em nosso país.

“Esses dados, colocados para os gestores que têm o poder de decisão nas mãos, contribuem para um planejamento e a elaboração de políticas públicas mais eficientes. Nós, incluindo o CRCSP e os profissionais da contabilidade, precisamos nos unir para transformar a gestão pública brasileira”, disse o presidente do Conselho.

De acordo com Sebastião Helvécio, o levantamento e a disponibilização desses índices são importantes para o empoderamento da população que precisa conhecer essas informações e, assim, ter subsídios para cobrar melhoras na gestão dos municípios.

Outros temas debatidos foram: desafios da governança e as entidades de controle subnacionais; principais desafios e perspectivas no Brasil; as instituições de controle como indutores de mudança e a contribuição das instituições para a boa governança e integridade no setor público.

Resultados do IEGM

Os resultados do IEGM/TCESP - Ano Base 2015 irão gerar quatro tipos de produtos: um Anuário, com Relatório Gerencial direcionado à sociedade e cidadãos; um relatório ‘Prisma’, com informações gerenciais e estratégicas, direcionado aos conselheiros; um relatório ‘Smart’, voltado às equipes de fiscalização do TCE e um Relatório de Desempenho Municipal, que contém o diagnóstico do município para conhecimento de cada gestor municipal.

Os dados do segundo levantamento do IEGM ficarão à disposição para consulta e acesso do cidadão em um site especial, onde o interessado poderá ter detalhes da situação de cada município.

Lançado em 2014, o IEGM busca aprimorar a fiscalização com a composição de indicador que medirá a qualidade dos investimentos e gastos públicos.

Fonte: com informações do TCESP.