Durante a 5ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, promovido pela Rede Brasil de Governança (RGB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da RGB, Augusto Nardes, falou sobre os desafios de se implantar a governança municipal, na palestra magna intitulada “Governança Pública Municipal: Transformando sua Administração”.
O ministro iniciou sua apresentação falando sobre as dificuldades de se implantar a governança em todas as esferas da União. “É muito trabalhoso montar a governança em toda a nação. Por isso, a ideia de agentes de governança é muito importante. Se tivermos 10 mil pessoas falando de governança, pode ser que convençamos a maior parte dos atuais e futuros gestores, pois o jogo democrático sempre muda, por isso é importante deixar um legado”, afirma.
Augusto Nardes destacou ainda que um entrave à governança é o desconhecimento sobre o assunto, além das dificuldades técnicas e da falta de padrão. De acordo com o ministro, um levantamento feito pelos tribunais de contas em todo o país, com 8 mil instituições, apenas 14% das instituições municipais sabiam discernir entre os conceitos de liderança, estratégia e controle. Nos estados, esse percentual chega a 15% e na União 26%.
Para o ministro, uma grande oportunidade de se reverter essa situação é aproveitar o início das novas gestões para difundir e capacitar as administrações e fazer com que elas consigam fazer funcionar a governança, a gestação e a prestação de contas nos próximos quatro anos. “Como está iniciando a gestão de alguns novos governadores, eu vou percorrer alguns estados, falar com governadores para a gente montar esse projeto”, destacou.
O ministro elencou como grandes desafios à implementação da governança nos municípios a inexistência de histórico de avaliação para a parte de políticas, programas e iniciativas públicas de fomento; diferentes estágios de maturidade dos processos de monitoramento e de avaliação; inexistência de indicadores de resultado; e falta de informação para apoiar a realização do monitoramento e avaliações. A íntegra dessa palestra, bem como de todo o evento, pode ser acessada no canal do CFC no YouTube. A próxima edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos acontecerá no dia 31 de março de 2023, em Aracaju/SE.
Fonte: CFC - Luciana Melo Costa.