Para promover o debate sobre a tributação brasileira e internacional e sobre a relação entre os contribuintes e profissionais da contabilidade com o Fisco, o CRCSP e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram, em 4 de junho de 2024, o Seminário “Contabilidade Internacional & Lucro Fiscal”. A atividade presencial, na sede do Conselho paulista, teve a participação do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, do presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, do presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, e do professor Eliseu Martins, entre outros representantes das entidades contábeis e da RFB.

Após a execução do Hino Nacional, foi exibido um vídeo do secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, que destacou a importância dos profissionais da contabilidade, que, nas palavras do secretário, “são fundamentais na orientação dos contribuintes para a promoção da conformidade fiscal”.

A mesa de abertura do seminário foi composta pelos presidentes do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, e do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, pelo superintendente-Adjunto da Receita, Cláudio Ferrer de Souza, e pelas subsecretárias da Receita de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, e de Tributação, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, que destacaram a relevância da atividade conjunta, dos temas da programação e do diálogo entre a Receita e os profissionais da contabilidade.

O presidente do CRCSP deu as boas-vindas ao público e reforçou que os profissionais da contabilidade podem contribuir muito para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro e que o Conselho paulista, o CFC e as entidades contábeis estão à disposição para apoiar o debate com a sociedade.

“Neste evento contamos com grandes nomes da profissão contábil, especialistas que possuem um vasto conhecimento, como o professor Eliseu Martins, o presidente Aécio Prado, entre tantos outros especialistas nos temas que serão tratados neste seminário”, afirmou o presidente João Carlos.

“A classe contábil brasileira trabalha incansavelmente pela conformidade fiscal. Um exemplo disto é que a grande maioria das mais de 42 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues à Receita até o momento tem o DNA dos profissionais da contabilidade”, pontuou o presidente do CFC na abertura.

A vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia Lopes Rodrigues, entre outros representantes da classe contábil paulista e nacional, também participou do seminário.

Painéis

Após a abertura, teve início o primeiro painel técnico do evento, com o tema “Divergências entre o Lucro Fiscal e o Lucro Contábil (Problematização)”. O painel teve como palestrantes o advogado e contador Heron Charneski e o coordenador especial de Maiores Contribuintes da RFB, Paulo Eduardo Nunes Verçosa, que falaram sobre a evolução das regras contábeis e os aspectos da tributação da renda. A mesa de debates foi composta pelo conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Paulo Henrique Pêgas, pelo conselheiro do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), Alexandre Querquilli, pelo auditor-fiscal da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da RFB, Carlos Alberto Benatti Marcon, presidida pela subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Chaves.

O segundo painel, “Soluções Possíveis para as Divergências (Proposições)”, abordou os aspectos jurídicos, contábeis e de tributação da legislação tributária. Os palestrantes foram o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Ricardo Mariz de Oliveira, o professor e membro da Academia Paulista de Contabilidade (APC), Eliseu Martins, e a subsecretária de Tributação da RFB, Cláudia Silva. Os debatedores foram a vice-coordenadora de Operações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Verônica Souto Maior, o diretor adjunto da Unidade de Grandes Contribuintes da Administração Tributária de Portugal, Luís Pedro Ramos, o auditor-fiscal da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita, Mauro Soares Viana Júnior. O painel foi presidido pela secretária especial Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo.

Com o tema “Reforma Tributária”, o terceiro painel foi ministrado pelo diretor de Programa de Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Abraham Loria, pelo coordenador de Tributação Internacional da RFB, Daniel Teixeira Prates, e pelo gerente de Projetos da Receita, Fernando Mombelli, com o diretor do Departamento Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Paulo Ricardo de Souza Cardoso, o agente fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, Alex Sandro Kuhn, e o coordenador-geral de Fiscalização da RFB, Ricardo de Souza Moreira. O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, presidiu a mesa de debates.

O encerramento do seminário foi realizado pela secretária especial Adjunta da Receita, Adriana Gomes Rêgo, que agradeceu ao CRCSP pela parceria na organização do evento e a todos os palestrantes e envolvidos na realização da atividade.