SESCON-SP alerta sobre tentativas de golpe relacionadas à TFE

Publicado em 11/6/2024

Temos recebido diversas reclamações em nosso Canal de Ouvidoria sobre tentativas de golpe utilizando o nome da Prefeitura de São Paulo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE).

Repassamos esse alerta para a Secretaria Municipal da Fazenda e fomos orientados a esclarecer que a Prefeitura não toma a iniciativa de entrar em contato direto com os cidadãos por telefone, WhatsApp ou e-mail.

É importante sempre verificar a autenticidade das comunicações recebidas, lembrando que qualquer correspondência oficial da Prefeitura de São Paulo, especialmente relacionada a débitos, virá acompanhada de informações verificáveis.

Esclarecemos ainda que o Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC) é o principal canal para verificar débitos, emitir guias de pagamento e obter certidões. Para as Pessoas Jurídicas, também está disponível o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC), ferramenta para a comunicação tributária entre a Prefeitura e as empresas, onde os contribuintes recebem avisos e notificações eletrônicas.

Dessa forma, orientamos que utilizem apenas os canais oficiais para quaisquer transações ou consultas relacionadas à Secretaria Municipal da Fazenda. Com a proximidade da data limite para pagamento da TFE, 10 de julho, é preciso ficar ainda mais alerta.

Sugerimos aos empresários contábeis que repassem esse comunicado para seus clientes, garantindo assim que todos estejam bem informados e protegidos contra possíveis fraudes.

Fonte: SESCON-SP