Para apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica, acontece este mês em todo o país a campanha Agosto Lilás, com ações de conscientização e prevenção a agressões de gênero de qualquer natureza. O CRCSP apoia a campanha, que tem entre seus focos a divulgação de informações sobre o tema e do canal de denúncias contra violências de gênero, o Disque 180.

A violência de gênero inclui, além do feminicídio, todo ato que cause dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, entre outros, que tenham como motivação principal o fato da vítima ser mulher. O seu enfrentamento é uma questão urgente, especialmente no Brasil, que ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídios, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Segundo dados do último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram, em 2023, 1.463 casos de feminicídio no país. Os números mostram-se ainda mais preocupantes quando comparados com o ano anterior, pois apresentam um crescimento de 1,6% em relação a 2022, no qual foram registrados 1.437 casos.

O feminicídio é a expressão fatal de diversas violências de gênero, dentre elas a violência conjugal, familiar e outros casos de discriminação contra a mulher. Para combater este crime, é imprescindível promover a discussão sobre o tema, orientar as mulheres para que possam identificar sinais de comportamentos abusivos e incentivá-las a denunciar todos os casos de violência de gênero.

As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas através da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, canal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que acolhe denúncias e promove a orientação sobre os direitos das mulheres e sobre a rede de atendimento e acolhimento especializado.

A Central de Atendimento à Mulher está disponível 24 horas por dia por telefone, no número 180, e pela internet, no portal https://www.gov.br/mdh/pt-br/ligue180. O atendimento é gratuito e as denúncias podem ser feitas de forma anônima.