Em 18 de abril de 2017, teve início em Portugal o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que este ano aborda o tema “Constituição e Governança”. O presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, participa do evento, que é realizado pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na capital lusitana.

Serão três dias de palestras sobre Direito Constitucional, sistema eleitoral e o papel das agências reguladoras na prevenção a crimes financeiros. O objetivo do debate é colocar em pauta as principais questões relacionadas aos sistemas jurídico-constitucionais dos dois países, visando ao aprimoramento e adequação destes sistemas às realidades brasileira e portuguesa.

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito é coordenado pela secretária-adjunta do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Lisboa (CIDP), Mariana Hemprich, e pela diretora-geral do IDP, Dalide Corrêa. A coordenação científica é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, Carlos Blanco de Morais, do subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, do professor João Tiago Silveira e do diretor da EDB/IDP, Francisco Schertel Mendes.

A programação completa do seminário pode ser conferida no site do Instituto Brasiliense de Direito Público. O evento também tem transmissão online, disponível no canal da instituição de ensino no Youtube e na página do IDP no Facebook.