Para disseminar informações relacionadas ao Terceiro Setor, o CRCSP realizou, em sua sede, o seminário “As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – Suas Obrigações”, no dia 19 de maio de 2017.

A abertura foi realizada pelo presidente do Conselho, o contador Gildo Freire de Araújo, que destacou a importância do tema abordado e das ações de cunho social. Gildo falou sobre o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), por meio do qual a classe contábil pode colocar seus conhecimentos à disposição de ações sociais.

“Como vocês podem ver, o Conselho de Contabilidade apoia e estimula seminários como o de hoje, porque é importante conhecer a nova atuação dos órgãos que fiscalizam as Organizações da Sociedade Civil”, afirmou o presidente.

Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Airton Grazzioli falou sobre o “Novo Perfil de Atuação dos Órgãos de Fiscalização das OSCs”. Após contextualizar a identidade do Terceiro Setor – fundações, associações, organizações religiosas e cooperativas sociais –, o promotor abordou a fiscalização externa e interna dessas entidades, com ênfase no sistema de governança corporativa.

O Terceiro Setor sob a ótica da Receita Federal do Brasil (RFB) foi o foco da palestra “Entidades Imunes e Isentas – Obrigações no Sped”, apresentada pelo auditor-fiscal e supervisor nacional da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e da Escrituração Contábil Digital (ECD) da RFB, José Jayme Moraes Júnior.

“O Sped foi uma quebra de paradigma, pois foi o primeiro sistema desenvolvido em conjunto com a sociedade”, contou José Jayme. O auditor-fiscal explicou os blocos da ECF e esclareceu as dúvidas mais frequentes em relação à ECF e à ECD.

Para encerrar o evento, o contador geral da Sociedade Beneficente São Camilo e ex-presidente do Sindicato do Contabilista de São Paulo (Sindcont-SP), Jair Gomes de Araújo, e o conselheiro do CRCSP e coordenador da Comissão de Projetos Sociais do Conselho, Adriano Gilioli, abordaram o tema “A Prática do Sped – Apresentação do Sistema e Pontos Relevantes e Sensíveis – ECD, ECF, EFD Contribuições, eSocial”.

Jair trouxe explicações sobre a norma contábil ITG 2002 (R1) – Entidade em Finalidade de Lucros, destacando os principais pontos da legislação. Adriano reforçou a diferença entre entidades imunes e isentas e abordou tópicos do Sped que merecem a atenção dos profissionais da contabilidade que atuam em entidades do Terceiro Setor.

Os conselheiros do CRCSP Marcelo Roberto Monello, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi e Roberto Yoshio Kuabata estavam presentes na plateia.