Sala da Presidência

Editorial

Artigo de 4/1/2019

Contadores dispostos à mudança tem um futuro próspero

Marcia Ruiz Alcazar*

Começamos 2019 com tudo novo: novo governo, novas propostas para que o Brasil siga o caminho do desenvolvimento, com as reformas que se fazem necessárias e a diminuição dos gastos do governo. Apoiamos uma política tributária mais justa, o combate à corrupção e a aplicação dos recursos públicos de forma correta e transparente, como quer o novo governo.

Nós contadores temos as informações e os instrumentos de controle que podem ajudar a passar a limpo as contas públicas, alicerçadas na governança, no compliance, nas práticas regulatórias, com responsabilidade e ética.

De tempos em tempos, aparecem notícias profetizando que esta ou aquela profissão vai acabar. De fato, com a evolução tecnológica, muitos profissionais acabaram perdendo seus cargos – caso das telefonistas, dos acendedores de lampiões ou dos vendedores de enciclopédias.

Certamente, não é o caso dos profissionais da contabilidade. Apesar de já estarmos em plena 4ª Revolução Industrial, com emprego de inteligência artificial, o trabalho do profissional da contabilidade requer continuidade da aprendizagem, empatia com o cliente e decisões analíticas.

Não apenas não seremos extintos como pudemos comprovar na nossa recente participação no World Congress of Accountants (WCOA 2018), em Sydney, Austrália, com a presença de quase 6.000 profissionais de 131 países presentes, que a contabilidade é uma ciência que exige estratégia, pois toda informação obtida – mesmo que seja por inteligência artificial – terá que ser conferida, analisada e chancelada pelo profissional da contabilidade.

Nós queremos contribuir para uma política econômico-social nova para o nosso país porque somos uma profissão que passou por uma série de mudanças que ajudaram a melhorar nosso desempenho profissional, contribuiu para o crescimento dos empreendimentos e pode ajudar a salvar nosso país!

Os contadores passaram de relevantes a essenciais. Somos profissionais de tomada de decisão e não apenas de organização da informação, pois esta já está sendo estruturada e organizada pelas plataformas de reconhecimento digital da informação, os Robotic Process Automation (RPA), a Artificial Intelligence (AI), a Internet of Things (IOT), entre tantas outras soluções tecnológicas exponenciais.

Se o mundo não acabou no ano 2000 como alguém pode afirmar que a profissão contábil vai acabar em poucos anos? Em 1946 conquistamos a regulamentação da profissão contábil em nosso país como guarda-livros e hoje, nem livros temos mais para guardar.

Que a transformação sempre presente em nossas vidas traga a simplificação desejada e que a automatização de processos impacte positivamente na vida de todos os contadores.

Um Brasil melhor precisa de mais contadores habilitados colaborando com um ambiente de negócios muito mais harmonizado e menos burocrático. Uma sociedade qualificada entende e respeita a contabilidade e não a confunde com burocracia brasileira.

Contabilidade evidencia, revela, sinaliza, demonstra, inspira, simplifica a vida e dá condições plenas para que todo e qualquer patrimônio seja gerido com responsabilidade, zelo e transparência.

Quem procura só preço e compara a contabilidade a qualquer coisa chata com certeza arca com o ônus em ignorar como nós contadores somos protagonistas em atuarmos com transparência na proteção do interesse público.

Onde há ordem existe progresso e onde há progresso tem sempre contabilidade reconhecida, valorizada e feita por profissionais da contabilidade devidamente habilitados.

Não existe fé pública e nem fé tecnológica sem a presença do profissional da contabilidade. Nada substitui a essência existente na subjetividade das decisões. Essa capacidade humana todos nós profissionais da contabilidade já detemos e precisamos sempre nos orgulhar de ter um CRC.

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).

Artigo de 19/12/2018

Inovando, integrando e humanizando: a identidade da Gestão 2018-2019 no CRCSP

Marcia Ruiz Alcazar*

Chegamos ao fim do primeiro ano da Gestão 2018-2019, um ano repleto de atividades, novidades e emoções que compartilhamos com a transparência que é a marca do CRCSP. Colocamos em prática o lema da nossa gestão: “Movido por conquistas. Inovando pela profissão” e implementamos os valores com os quais nos comprometemos ao definir o lema desta gestão: Inovação, Integração/Colaboração e Humanização.

Estivemos nas 18 cidades onde há delegacias regionais da entidade levando informação para delegados, representantes de entidades, autoridades locais e profissionais da contabilidade. Os encontros fizeram parte da campanha CRCSP em Ação e atraíram 524 participantes. Fizemos uma prestação de contas do que havia sido realizado até aquele momento e apresentamos os projetos para os próximos meses.

Todas as nossas participações nas inúmeras atividades que desenvolvemos sempre tiveram como objetivo apresentar informações relevantes ao profissional da contabilidade, a razão da existência do CRCSP, e levar suas reivindicações a quem de direito.

Por isso, são inúmeras as manifestações que apoiamos, atendendo à demanda da classe contábil. Assinamos o manifesto à Receita Federal da 8ª Região pedindo um novo prazo para entrega do eSocial. Também apoiamos ofício do Conselho Federal de Contabilidade, dirigido ao secretário da Receita Federal, solicitando prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Em defesa das micro e pequenas empresas, estivemos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo participando da Audiência Pública sobre o projeto de incluir essa modalidade de empresas nas licitações do governo estadual, de autoria do deputado estadual Itamar Borges, do MDB. Também fomos signatários do manifesto das entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor contra o veto presidencial ao refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas.

Pela simplificação e desburocratização de abertura, registro e fechamento de empresas, levamos nossos pleitos à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e ao Departamento Nacional de Registro Empresaria e Integração (DREI).

Contra o aumento dos impostos municipais às empresas de contabilidade, levamos à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo o Manifesto da Classe Contábil contra o ISS uniprofissional.

Para que o profissional da contabilidade possa contribuir e opinar sobre as normas contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, realizamos audiências públicas na sede do CRCSP sobre: Laudo de Avaliação Emitido pelo Contador – CTA 20 (R1) e CTG 2002; Normas da Área Pública; Norma de Educação Profissional Continuada e Interpretação Técnica ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro.

Neste ano, sediamos o 6º Encontro de Estudantes de Contabilidade do Estado de São Paulo e 4º Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis, com a participação de mais de 2.000 pessoas.

Outro sucesso foi o XI Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis, que reuniu acadêmicos de todo o Brasil para discutir o presente e o futuro do ensino da Contabilidade.

Também em nível nacional, a sede do CRCSP foi escolhida para a realização do 1º Seminário da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) de Registro Empresarial e Desenvolvimento. O evento foi organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), em parceria com o CRCSP, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (Ibrei), o Instituto Brasileiro de Registro Empresarial (Ibremp) e o Instituto Fenacon.

O CRCSP também esteve presente nos principais eventos internacionais da Contabilidade. Participamos das discussões globais dos temas mais atuais da nossa profissão na conferência anual do Institute of Management Accountants (IMA), nos Estados Unidos; curso da Association of Chartered Certified Accountants, na Inglaterra; no Congresso Mundial de Contadores (Word Congress of Accountants – WCOA, na sigla em inglês), na Austrália; no VIII Cumbre de las Américas (Cúpula das Américas), na Guatemala; na 35ª reunião anual do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade (Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting – Isar), na Suíça; XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (Prolatino), no Rio de Janeiro.

Para proteção e valorização do profissional da contabilidade, em 2018 assinamos um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB- SP); com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBR) e Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT); com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz); com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB); com a Prefeitura do Município de São Paulo e com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

Para a 26ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade (CONVECON), que será realizada entre 4 e 6 de novembro de 2019, no Expo Center Norte, em São Paulo, criamos a comunidade CRCSP Razão de Ser, que promoverá conteúdo, relacionamento e networking ao segmento da Contabilidade.

Iniciamos também o Summit Contábil, encontro de profissionais, empresários e estudantes da contabilidade, de servirão de base para escolha dos temas da 26ª CONVECON. Com grande sucesso, realizamos em dezembro deste ano o Summit Contábil de Guarulhos e em 2019 estaremos em Bauru, Santos, Campinas, Osasco e São José dos Campos.

Com o firme propósito de integrar e colaborar com o Sistema CFC/CRCs, disponibilizamos nossa plataforma digital de autoestudo para mais de uma dezena de Conselhos Regionais de Contabilidade. Humanizamos nosso atendimento aos inadimplentes com a campanha CRCSP Tudo em Dia, com diversas opções de pagamento. Intensificamos nossas ações fiscalizatórias prévias, no sentido de esclarecer e educar o profissional da contabilidade, sem puni-lo. Em respeito ao profissional legalizado, aumentamos a fiscalização para quem pratica concorrência desleal, com mais de 6 mil autuações. Passamos a transmitir importantes palestras pela internet em tempo real para diversas cidades do estado. Todas as transmissões estão disponíveis no canal YouTube do CRCSP.

Iniciamos o projeto CRCSP Mais Você e realizamos nove eventos nos quais homenageamos 102 profissionais com maior tempo de registro e entregamos a carteira de identidade profissional a 627 profissionais com primeiro registro no CRCSP. Foram eventos de muita emoção e de muito orgulho de sermos profissionais da contabilidade!

Enfim, trabalhamos muito em 2018, e tudo o que fizemos foi com alegria e determinação. O filósofo Aristóteles dizia que “o prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”. Que venha mais trabalho em 2019 para fazermos, juntos, cada vez mais o nosso melhor!

Para saber mais sobre a Gestão 2018-2019 veja este vídeo.

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).

Artigo de 29/10/2018

Meu Brasil brasileiro!

Marcia Ruiz Alcazar*

Terminadas as eleições de 2018, os vencedores somos todos nós, eleitores brasileiros, independente de partido, pois ganhamos a liberdade e a democracia, nossas maiores conquistas.

Nós brasileiros somos os verdadeiros protagonistas desta nação e devemos nos manter diligentes para que a ordem e o progresso se restabeleçam, a ética seja elevada, a educação básica em todos os níveis seja priorizada e a corrupção seja combatida. O momento requer respeito e união por um Brasil melhor.

Como profissionais, sabemos que o desafio da responsabilidade fiscal está prioritariamente no equilíbrio das contas públicas.

Precisamos que os governos federal, estaduais e municipais sejam conscientes de que nossa empresa Brasil precisa rever seus critérios, leis e portarias que dizem respeito a orçamento, patrimônio e finanças. Os conflitos regulatórios existentes burocratizam o processo de controle e a divulgação das informações e impedem o crescimento da nação.

A transparência necessária às boas praticas da gestão eficiente só se alcança com contabilidade. A iniciativa privada foi obrigada a adotar padrões internacionais desde 2008, enquanto o orçamento da área pública é regido pela Lei 4.320 desde 1964. Somos reféns de uma pauta do legislativo, aguardando há anos o Projeto de Lei Complementar n.º 295 ser aprovado para resolver a base legal tão necessária para a contabilidade pública no que tange à convergência e harmonização orçamentária, de finanças e planejamento.

Que todos os eleitos reconheçam a relevância da utilização da contabilidade em seus governos porque Contabilidade é ordem e também progresso.

Governo e oposição devem agora se unir pelo único propósito de reconstruir um novo Brasil, gigante pela própria natureza. O Brasil que queremos!

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP)

Artigo de 25/9/2018

O futuro da contabilidade pertence ao profissional que se reinventar

Marcia Ruiz Alcazar*

O desenvolvimento de novas tecnologias que passam a fazer parte do nosso dia a dia costuma assustar diversos profissionais. Além da necessidade de adaptação, é comum surgir o receio de que o trabalho executado passará a ser realizado por uma máquina. Na área contábil, a apreensão não é diferente, ainda mais em meio à transformação do mundo 4.0 sobre o qual paira a ameaça de substituição dos trabalhadores pela inteligência artificial.

É fato que as máquinas foram incorporadas ao nosso trabalho, mas isso de modo algum significou o fim da nossa profissão. Pelo contrário, ao nos desvencilharmos de alguns processos mais mecânicos, ganhamos tempo para realizarmos outros de cunho intelectual. Deixamos para as máquinas o que pode ser automatizado e nos debruçamos sobre o que precisa de interpretação. O resultado disso é que nossa profissão não acabou. Ela evoluiu.

Se o desassossego persiste devido às mudanças que continuam em curso, pelas vivências em cursos de gestão e inovação contábil realizados na Universidade de Stanford (Vale do Silício), no Massachusetts Institute of Technology(MIT) e, futuramente, no Imperial College, em Londres, afirmo, sem receio algum, que nossa profissão não irá acabar. Ao invés disso, ela continuará avançando.

O modelo convencional de organização e processamento das informações será substituído. Vejam o que aconteceu com sistema financeiro, com os meios de pagamento etc. O serviço contábil também compõe a indústria de serviços financeiros. Temos hoje as criptomoedas, como bitcoins, ethereum, entre outras, e a revolucionária tecnologia blockchainque é o nosso velho conhecido livro de razão contábil.

A tecnologia vai colaborar muito com a atividade desenvolvida pelo contador. Imagine, por exemplo, que todos os contribuintes apresentarão dados estruturados, vinculados e validados. O tempo oneroso de higienização da informação que é dispendido no processo contábil será eliminado. Não será mais necessário classificar, conciliar, elaborar análises. A informação estará lapidada exigindo do profissional muito mais assertividade, visão crítica, questionamentos e raciocínio lógico. A ciência contábil poderá ser exercida sem desvios de foco e tempo e energia não serão mais desperdiçados com as diversas obrigações fiscais impostas pelo governo brasileiro.

Pela natureza de nosso trabalho, temos acesso a diversos dados dos nossos clientes. Sabendo que a moeda do futuro é a informação, precisamos nos dar conta disso e aproveitarmos as inúmeras oportunidades de prestarmos serviços únicos e personalizados para nossos clientes.

O Estado de São Paulo possui cerca de 20 mil organizações contábeis e muitos se questionam sobre o futuro desses empresários. Uma saída é desenvolver e oferecer aos clientes ações relacionadas à economia e consumo colaborativos. Plataformas de mineração de dados poderão indicar necessidades comuns e o empresário contábil poderá ser o grande mentor desse novo tempo para as micro e pequenas empresas que, segundo o Sebrae, representam 99% dos 6,4 milhões de estabelecimentos no país e precisam manter sua contabilidade terceirizada.

Nosso trabalho como contadores é relevante para o mundo dos negócios. Precisamos nos valorizar. Porém, para isso, é necessário também nos reinventarmos neste mercado em constante evolução se quisermos acompanhar o novo mundo 4.0. O processo de estruturação da informação tem cada vez menos valor. A moeda do futuro já é o dado estruturado.

A formação dos novos profissionais deve focar no estudo das normas contábeis e no desenvolvimento do raciocínio lógico e do senso crítico. Ao mesmo tempo, é preciso desmistificar o que é mineração e engenharia de dados, trabalhar com soluções inovadoras que substituem todo e qualquer processo manual, fomentar a economia colaborativa e desenvolver, além de networking, a viabilidade de coworkingpara incentivar a relevância da profissão ainda na universidade.

O governo brasileiro de alguma forma impulsionou isso e ao implementar no país o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que nos apresenta uma grande oportunidade. O olhar da responsabilidade subjetiva, delegado a nós, profissionais contábeis, com a implementação das normas internacionais (IFRS), jamais será substituído por um robô.

Embora a relevância do valor humano na tomada de decisões não perca seu valor, não podemos dizer o mesmo do profissional que ficar em sua zona de conforto. O domínio da ciência contábil não será suficiente para assegurar a permanência no mercado de trabalho se o profissional não entender que vivemos uma revolução e investir em conhecimentos na área de tecnologia.

Neste 22 de setembro, data em que comemoramos o Dia do Contador, quero parabenizar os quase 95 mil contadores no Estado de São Paulo e mais de 350 mil em todo o país que escolheram a ciência contábil para suas vidas. Que estas reflexões sobre o futuro da nossa profissão sejam estímulos para desenvolvermos todo o nosso potencial. Somos profissionais resilientes, não tememos as disrupturas.

Como bem escreveu o professor de Literatura Fernando Teixeira de Andrade:

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos.”

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP

Artigo de 14/9/2018

Marketing contábil: precisamos falar desse assunto

Marcia Ruiz Alcazar*

Nosso Velho Guerreiro, o popular Chacrinha, já dizia que “quem não se comunica se trumbica”. Também ouvimos sempre que “a propaganda é a alma do negócio”. Nós, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, concordamos com esses dois ditados populares.

Para que sejam conhecidos, os serviços contábeis devem ser divulgados. Afinal de contas, toda empresa tem o direito de divulgar sua marca e os seus serviços, captar novos clientes, manter os antigos e crescer.

Sem falsa modéstia, fazemos parte de uma das profissões liberais mais poderosas do país. Somos 523.616 profissionais brasileiros – 150.935 só no Estado de São Paulo. Temos 65.317 empresas de prestação de serviços contábeis – 19.767 são paulistas, segundo dados de agosto de 2018.

Somos inovadores – passamos da escrita com caneta bico de pena às mais modernas ferramentas tecnológicas. O profissional da contabilidade hoje é figura indispensável para a boa gestão das empresas e entidades.

É preciso proclamar aos quatro ventos esta nova configuração do profissional da contabilidade: segundo dados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), 67% têm formação universitária e 43% são mulheres (sem esquecer que hoje 69% das vagas em cursos de Ciências Contábeis são ocupadas por mulheres), neste caso contrariando a máxima que “contabilidade é profissão masculina”.

Hoje os profissionais da contabilidade fazem parte da elite executiva das empresas e deve partir de cada um a sua valorização, que começa em participar do Programa de Educação Profissional Continuada, mantendo-se sempre atualizado com os assuntos da profissão. Em ter contato com a sua comunidade, participando de atividades voluntárias. E também em se vestir adequadamente e ter um espaço agradável para receber seus clientes.

O marketing profissional saudável é válido e deve ser uma constante para o profissional que quer imprimir uma marca de sucesso nos seus negócios. Como tudo na vida, também o marketing deve ser feito com ética. Profissionais e empresários da contabilidade devem ficar atentos: o marketing de serviço contábil é disciplinado pelo Código de Ética Profissional do Contador.

O CRCSP está desenvolvendo a campanha CRCSP por Você: todas as semanas divulgamos um dos serviços e atividades feitos especialmente para o profissional da contabilidade.

Um dos primeiros tópicos que estamos abordando é sobre a atenção que o profissional deve ter a estas regras:

  • o profissional da contabilidade não deve oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou em concorrência desleal;

  • o profissional deve abster-se de fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras;

  • o profissional não deve formular juízos depreciativos sobre a classe contábil;

  • é vedada qualquer ação cometida que resulte em ato que denigra publicamente a imagem do profissional da contabilidade.

O CRCSP tem identificado propaganda irregular nas mídias digitais: LinkedIn, Instagram e até e-mails são ferramentas que têm servido para o oferecimento de serviços a preços baixos e totalmente fora dos padrões éticos exigidos pelo CFC.

A mobilização da classe contábil via sindicatos, associações e profissionais individuais que formalizaram denúncias, foram suficientes para sensibilizar o CFC a tomar as medidas cabíveis inclusive a da revisão dos dispositivos legais, pois o Decreto-Lei n.º 9.295/1946 naturalmente não prevê a prestação de serviços na modalidade digital.

Como órgão de fiscalização todo CRC deve obediência ao sigilo processual e por isso não divulga nada contra ninguém enquanto a decisão não transitar em julgado, assegurando em toda fase processual o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Além disso, vale lembrar que o Brasil tem em sua Constituição Federal o artigo 170 que estabelece a livre concorrência e nenhuma lei, código de ética ou conduta pode contrariar o que é assegurado como direito.

O mercado está em transformação digital exponencial e exigirá de todos nós adaptação às novas modalidades. Quem não ousar se transformar certamente ficará à margem desse novo tempo.

Eu conheço e confio em todo trabalho que o CFC e os CRCs vêm fazendo dentro dos limites legais para preservar a reserva de mercado existente, valorizando o profissional da contabilidade em todas as suas prerrogativas profissionais, combatendo a concorrência desleal seja pelo exercício ilegal da profissão ou pela prática de aviltamento de honorários devidamente comprovados.

Em 2017, o CRCSP realizou um mutirão de fiscalização em 66 cidades, autuando 516 empresas pela prática de serviços contábeis irregulares. Até agosto de 2018, o mutirão de fiscalização do CRCSP já percorreu 137 cidades, autuando 582 empresas irregulares.

Esperamos que os profissionais que reclamam continuem buscando os canais formais para comunicação das irregularidades que encontrarem, independente da jurisdição envolvida. O CRCSP recebe e checa as denúncias feitas por meio do e-mail comunicairregular@crcsp.org.br

Convidamos todos os todos os profissionais para que se unam pela valorização profissional denunciando quem pratica concorrência predatória. Uma classe unida fica muito mais fortalecida e pode oferecer serviços transparentes para a sociedade.

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP)

Artigo de 17/8/2018

Excesso de exigências burocráticas contribuem para fechamento de empresas no Brasil

Marcia Ruiz Alcazar*

Mais de 60% das empresas brasileiras fecham antes de completarem cinco anos, segundo pesquisa do IBGE, divulgada em 2017. Os dados mostram que, dentre as causas do fechamento, a burocracia na operação da empresa impede o bom andamento dos negócios. Os empreendedores e gestores no Brasil dedicam uma enorme quantidade de tempo - em torno de 2.000 horas por ano, segundo o Banco Mundial, apenas para lidar com questões burocráticas e com o pagamento de impostos.

No lugar de focar na gestão e operação do seu negócio, empreendedores sofrem com a complexidade tributária. No Brasil, são criadas 30 novas regras tributárias todos os dias, ou mais de uma norma a cada hora. Existem em vigor 63 tributos e 97 obrigações acessórias, que devem ser enviados ao Fisco com prazos pré-estabelecidos, sob pena de multa.

É esse emaranhado em que se embolam as empresas e onde os profissionais da contabilidade, que lidam com essa burocracia tributária, são obrigados a seguir 3.790 normas, o que equivale a 5,9 quilômetros de folhas impressas, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Exportados para sistemas desenvolvidos pelo Fisco, com transmissão via internet, nem por isso a burocracia diminuiu. A via eletrônica continua complexa e burocrática, serve para aumentar o custo da fiscalização, gerando um valor maior para as empresas, que devem ter mais sistemas e mais controle para prestar ao Fisco.

O profissional da contabilidade brasileiro precisa ter um conhecimento enciclopédico: deve conhecer a legislação federal, as 27 legislações tributárias estaduais e as 5.570 municipais!

As novas normas surgidas todos os dias, com várias exceções à regra, cada uma com um cálculo diferente, de cada regulamentação específica, que muitas vezes devem ser enviadas em duplicidade - pois nem todos os sistemas dos estados estão integrados -, obriga os profissionais e empresários da contabilidade a trabalharem muito mais para o governo do que para seus clientes.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o campeão de desperdício de tempo no cálculo e pagamento de impostos. As 1.958 horas gastas por ano nessa tarefa colocam o Brasil como lanterninha no cumprimento das obrigações tributárias. A Bolívia ocupa o penúltimo lugar com 1.025 horas por ano; a Argentina gasta, em média, 311,5 horas/ano; o México, 240,5 horas/ano e os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 160,7 horas anuais.

Obrigação acessória não deve ser obrigatória. Já basta cumprirmos a obrigação principal de pagar impostos abusivos neste país.

Não criamos resistência alguma para que a plataforma do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desse certo, participamos de comitês técnicos com postura sempre colaborativa em busca de uma ambiente de negócios muito mais favorável, acreditando que as antigas obrigações acessórias seriam extintas. Mas hoje temos mais estas obrigações acessórias: Sped NF-e, Sped ECD, Sped ECF, Sped Contribuições, Sped Fiscal, Sped eSocial.

Na prática fomos enganados, acumulamos função de controle fiscal com essa imposição. Estamos atolados e sobrecarregados com tanta redundância de informação. Até quando?

Agora queremos o FIM! FIM das multas das obrigações acessórias e, principalmente, o FIM das antigas obrigações acessórias. Em tempos de Sped não podemos aceitar esse acúmulo de função de controle fiscal. O que o governo precisa já tem, e com requintes de detalhes. Que ele se organize, estruture esses dados e pare de transferir para sociedade essa responsabilidade e esse custo desnecessário.

Sai governo, entra governo, o Brasil discute a necessidade de fazer uma reforma tributária e simplificar o pagamento de impostos. Atualmente, há uma proposta em análise no Congresso. O foco é a unificação de alguns impostos e fim de isenções fiscais. Mas não há previsão, no entanto, de redução da burocracia.

Antes de uma reforma tributária para redução de impostos, precisamos mesmo é que sejam revogadas todas as obrigações acessórias. É injusto exigir de todos, quando apenas poucos contribuintes são fiscalizados.

Será que existe algum candidato com essa coragem e vontade política? A sociedade clama por isso há décadas e é ignorada. A classe contábil, que é composta por 500 mil profissionais no Brasil, atende mais de 20 milhões de empresas, que ao todo empregam mais de 100 milhões de trabalhadores. Merece seu devido respeito, pois sabe com propriedade o que pede.

Vamos exigir isso de quem ousa pedir nosso voto!

Mais simples do que a reforma tributária é a revogação de todas as obrigações acessórias. Se é acessória, não deve ser obrigatória.

Esse não é o Brasil que queremos!

*Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP)

Este espaço é dedicado a artigos escritos pela presidente do CRCSP, Marcia Ruiz Alcazar. Temas atuais e de interesse da área contábil são abordados de maneira mais aprofundada, com o intuito de levar mais informação ao leitor e promover reflexões.