PRAZO: devido a necessidade de homologação do processo, conforme calendário regimental, para posterior efetivação, a efetivação será comunicada por e-mail;
Veja abaixo a relação de documentos, que deverão ser enviados através de upload:
- Requerimento, devidamente assinado, que será disponibilizado durante a solicitação. Deverá preenche o bloco de dados profissionais constantes no requerimento;
- Cópia da CTPS referente às páginas onde consta foto, qualificação civil, assinatura do contrato de trabalho e da seguinte, evolução salarial e cargo e da seguinte.
Observações:
- O requerimento poderá ser assinado através de certificação digital padrão ICP-Brasil (E-CPF) ou Gov.br, verificável através do verificador ITI https://validar.iti.gov.br/;
- Os arquivos com os documentos não poderão ultrapassar o tamanho de 4MB e deverão ser salvos no formato PDF;
- Caso o arquivo ultrapasse o tamanho de 4MB utilize uma ferramenta da internet para compactar;
- O profissional poderá solicitar a baixa do registro, desde que não esteja atuando na área contábil;
- Eventuais pendências, exigências ou a aprovação do pedido serão informadas através de e-mail;
- Salientamos que para aprovação da solicitação de baixa de registro, o Departamento de Registro poderá solicitar outros documentos comprobatórios;
- Nas baixas de registro requeridas até dia 31 de março a anuidade será devida proporcionalmente ao número de meses decorridos, conforme Resolução CFC nº 1707/2023.